SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE VENDA PARA O PNAE
Elaboração de projeto de venda para participação de chamada publica do PNAE.
Serviços
publicado
04/03/2024 12h06,
última modificação
10/09/2024 08h51
SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRÉDITO RURAL
O crédito rural é o financiamento destinado ao segmento rural. Os produtores rurais utilizam os recursos concedidos pelas instituições financeiras nessa linha de crédito de diversas maneiras na sua propriedade (Investimento, Custeio).
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)
É o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017, utilizado para IDENTIFICAR e QUALIFCAR as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), do Empreendimento Familiar Rural (EFR) e as formas associativas de organização da agricultura familiar.
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO PARA ISENÇÃO DO ICMS DA ENERGIA
Declaração que atesta o agricultor aos termos do Decreto Estadual nº 39.311/2019 como beneficiário da não-incidência do ICMS sobre sua conta de energia.
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO (ARQUIVO HISTÓRICO DO IPHAEP)
É um processo administrativo específico que envolve a solicitação de acesso a informações do arquivo histórico do IPHAEP.
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO PGPMBIO
Instrumento de acesso à Politica de Garantia de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade.
SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO - REDESIM/PB
Processo de solicitação de licenciamento sanitário.
Solicitação de Medida Protetiva de Urgência - Violência Doméstica
Serviço disponibilizado para que a mulher vítima de violência doméstica possa fazer o registro da sua ocorrência online e solicitar Medida Protetiva de Urgência
Solicitação de Parcelamento
Adesão a parcelamento de débitos estaduais administrativos ou inscritos em Dívida Ativa
Solicitação de Policiamento em Eventos
Solicitação de policiamento para eventos públicos sociais
SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
É um processo administrativo específico que envolve a solicitação de regularização de imóveis em áreas de atuação do IPHAEP.
Solicitação de Renovação do Salário Família - Faixa de 0 a 6 anos
Salário-família é um valor pago ao servidor de acordo com o número de filhos ou equiparados que possuam dependência financeira
Solicitação de Renovação do Salário Família - Faixa de 7 à 13 anos
Salário-família é um valor pago ao servidor de acordo com o número de filhos ou equiparados que possuam dependência financeira
Solicitação de Requerimento de Documentos e declarações para os servidores
O serviço visa a solicitação de todo tipo de documento e declarações referente a vida do trabalhador na instituição, como por exemplo certidões, declarações, contra-cheques, requerimento de férias.
SOLICITAÇÃO DE RESSARCIMENTO DE TAXAS
Solicitação de ressarcimento de taxas em duplicidade e/ou indevidas.
SOLICITAÇÃO DE SIMPLIFICAÇÃO DE SERVIÇOS - SIMPLIFIQUE!
"Simplifique!" é um programa do Governo do Estado da Paraíba que visa simplificar e desburocratizar o acesso aos serviços públicos estaduais. O programa tem como objetivo principal facilitar a vida dos cidadãos, empresas e órgãos públicos, reduzindo a papelada, os trâmites burocráticos e os prazos para obtenção de documentos e serviços.
Solicitação de Transferência de Emenda Impositiva
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei nº 12.561, de 08 de fevereiro de 2023 (LOA/2023).
Solicitação de Visita Guiada ao Memorial do Centro Administrativo do Estado da Paraíba.
Trata-se de uma visita para conhecer sobre a história da construção do Centro Administrativo Estadual, por meio de fotos, documentos e artefatos.
SOLICITAÇÃO DO CADASTRO DO AGRICULTOR NO SISTEMA ATF
Cadastro do agricultor familiar para emissão da nota fiscal no sistema ATF da SEFAZ/PB.
SOLICITAÇÃO DO CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO AGRICULTOR
Cancelamento da nota fiscal que foi emitida equivocadamente.
SOLICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FÉRIAS
CADASTRO DA SOLICITAÇÃO DE FERIAS DOS COLABORADORES DA PGE
SOLICITAÇÃO ONLINE DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE
Trata-se de um documento nacional que, pela primeira vez, estabelecerá um padrão de emissão e modelo para todos os órgãos de identificação estaduais, mitigando as fraudes de identificação no Brasil. A Carteira de Identidade Nacional conterá novos elementos de segurança, inclusive, um QR Code seguro e uma zona de leitura automatizada, com possibilidade de checagem fácil e confiável pelas Forças de Segurança Pública e por todos os postos de atendimentos públicos e privados. O número do CPF passa a ser o número do registro nacional do brasileiro, isso significa que o cidadão continuará com o mesmo número de identificação em qualquer estado da Federação.
Solicitação Primeira Via do Cartão de Vale-Transporte
Serviço de fornecimento do vale transporte para servidores que querem obter o acesso ao beneficio pela primeira vez.
Solicitação Reativação do Cartão de Vale- Transporte
Reativação do Cartão de Vale Transporte para os que já usam o benefício e por algum motivo requereu a suspensão do benefício e querem retornar o uso.
Solicitação Salário Família - Faixa de 0 a 6 anos
Salário-família é um valor pago ao servidor de acordo com o número de filhos ou equiparados que possuam dependência financeira
Solicitação Salário Família - Faixa de 7 à 13 anos
Salário-família é um valor pago ao servidor de acordo com o número de filhos ou equiparados que possuam dependência financeira
Solicitação Suspensão do Cartão de Vale-Transporte
Suspensão temporária do do uso do cartão de vale transporte por motivos específicos do usuário.
Solicitar Salário Família - Filhos inválidos de qualquer idade.
Salário-família é um valor pago ao servidor de acordo com o número de filhos ou equiparados que possuam dependência financeira
SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETRO
Substituição de equipamento responsável pela medição do consumo de água do imóvel