EDITAL Nº 018/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE FOMENTO ÀS MOSTRAS E FESTIVAIS DE AUDIOVISUAL
EDITAL Nº 018/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CONCESSÃO DE FOMENTO ÀS MOSTRAS E FESTIVAIS DE AUDIOVISUAL
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, em consonância com os incisos IV e IX do Art. 3º, o inciso II do Art. 4 º e o Art. 29 da Política Estadual de Cultura, instituída pela Lei Estadual nº 10.325, de 11 de junho de 2014; com base nos Processos Administrativos nº SCT-PRC-2023/01115 e nº SCT-PRC-2023/00232; no parecer nº 1458/PGE MI-2023, exarado pela Procuradoria Geral do Estado; no Termo de Convênio nº 0001/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - Cagepa; e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, torna público, através deste Edital, o Chamamento Público para a concessão de fomento a projetos de mostras e festivais de cinema realizados em território paraibano, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento.
DOCUMENTOS
- EDITAL Nº 018.2023 - CONCESSÃO DE FOMENTO ÀS MOSTRAS E FESTIVAIS DE AUDIOVISUAL
- 2. Anexo I - Documentos obrigatórios para inscrição
- 3. Anexo II - Proposta de projeto
- 4. Anexo III - Plano de Trabalho
- 5. Anexo IV - Minuta do Termo de Execução Cultural
- 6. Anexo V - Relatório Execução de Atividades e Desembolso Financeiro
- 7. Critérios de avaliação
- 8. Retificação do cronograma (Publicado em 07/10/2023)
- 09. Inscrições
- 11. Resultado preliminar da Análise Documental do Edital Mostras e Festivais Audiovisual da Paraíba (Publicado em 19/10/2023)
- 12. Resultado final da Análise Documental do Edital Mostras e Festivais de Audiovisual da Paraíba
- 13. Retificação de cronograma do Edital Mostras e Festivais de Audiovisual da Paraíba (Publicado em 1/11/2023)
- 14. Resultado final da análise técnica - Edital Nº 018-2023 de chamamento público
- 15. Bloco de marcas: Cagepa + Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba + Governo da Paraíba