Edital Vladimir Carvalho de Fomento a Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba - 4ª Edição

EDITAL  Nº 27/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA  

CONCESSÃO DE FOMENTO A MOSTRAS E FESTIVAIS DE CINEMA  

 EDITAL VLADIMIR CARVALHO DE FOMENTO A MOSTRAS E FESTIVAIS DE CINEMA DA PARAÍBA – 4ª EDIÇÃO

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT e do FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; a Instrução Normativa nº 10, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Cultura; a Lei Estadual nº 10.325, de 11 de junho de 2014; o Decreto Estadual nº 44.802, de 04 de março de 2024; com base nos Processos Administrativos nº SCT-PRC-2025/03503; no parecer PARECER Nº1.432/PGE SU-2025, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - Cagepa; e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, torna público, através deste Edital, o Chamamento Público para a concessão de fomento a projetos de mostras e festivais de cinema realizados em território paraibano, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento..

 

Edital e Anexos 2025

  1. 01/12/2025 - Link para inscrições
  2. 01/12/2025 - Edital 
  3. Anexo I - Autodeclaração para ações afirmativas e critérios diferenciados de pontuação
  4. Anexo II - Proposta de Projeto
  5. Anexo III - Plano de Trabalho
  6. Anexo IV - Documentação obrigatória para a etapa de habilitação
  7. Anexo V -  Minuta do Termo de Execução Cultural
  8. Anexo VI - Modelo de relatório de execução de atividades e desembolso financeiro
  9. Bloco de Marcas 
  10. Link para interposição de recurso
  11. 03/02/2026 - Retificação de Cronograma
  12. 04/02/2026 - Link para envio da documentação obrigatória para a etapa de habilitação 
  13. 13/02/2026 - Link para interposição de recurso

 

Resultados

 

Edital e Anexos 2024

  1. 31/10/2024 - Link para inscrições
  2. 31/10/2024 - Edital 
  3. 15/11/2024 - Retificação do Edital de Apoio a Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba
  4. Anexo I - Documentos Obrigatórios
  5. Anexo II - Proposta de Projeto
  6. Anexo III - Plano de Trabalho
  7. Anexo IV - Minuta do Termo de Execução Cultural
  8. Anexo V -  Relatórios de Execução de Atividades
  9. Bloco de Marcas

 Resultados 

  1. 26/11/2024 - Resultado preliminar da etapa de análise documental
  2. 03/12/2024 - Resultado final da etapa de análise documental 
  3. 17/12/2024 - Resultado final da etapa de análise técnica 
  4. 08/08/2025 - Convocação de suplentes

 

Edital e Anexos 2023

DOCUMENTOS

 

 Resultados

 

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