Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba – PSH-PB

PROJETO SEGURANÇA HÍDRICA DO ESTADO DA PARAÍBA – PSH/PB

OBJETIVOS:

Melhoria da segurança hídrica através do aprimoramento da gestão dos recursos hídricos, do aumento da oferta d’água potável no semiárido paraibano e da otimização dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário da grande João Pessoa.

ÓRGÃOS ENVOLVIDOS:

• Executor: SEIRHMA
• Implementador: CAGEPA
• Beneficiário: AESA e SUDEMA

COMPONENTES:

INVESTIMENTOS:

 *A contrapartida estadual são as obras do Ramal Curimataú do Sistema Adutor Transparaíba que estão sendo executadas pela CAGEPA.   

PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) anos

EDITAIS:

Acesse os avisos de manifestação de interesse

Ramal Cariri

Obras Barragem Camalaú

Obras da ETE - Baixo Paraíba

publicado

DOCUMENTOS TÉCNICOS:

• MGSA - Marco de Gestão Socioambiental
• MRI - Marco de Reassentamento

• MOC - Manual de Obras Civis
• PGSA - Plano de Gestão Socioambiental Ramal Curimataú - Trecho 01
• PGSA - Plano de Gestão Socioambiental Ramal Curimataú - Trecho 02
• PAR - Plano Abreviado de Reassentamento Ramal Curimataú - Trecho 01
• PAR - Plano Abreviado de Reassentamento Ramal Curimataú - Trechos 02 e 03
• PAR - Plano Abreviado de Reassentamento Ramal Curimataú - Trechos 04, 05, 06 e 07

• MOP - Manual de Operação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba (PSH/PB) 

• PGSA - Plano de Gestão Social e Ambiental do Sistema de Esgotamento Sanitário de João Pessoa - Usina II e Respectivo Emissário

• PAR - Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário Sistema de Esgotamento Sanitário de João Pessoa - Usina II e Respectivo Emissário
• PAR - Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário - ETA Sistema Adutor Cariri  e ANEXOS
• Relatório de Auditoria Externa 2021
• Relatório de Auditoria Externa 2022
• Relatório de Auditoria Externa 2023
• Plano de Gestão Anual – PGA referente ao ano de 2023 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF 
• PGSA – Plano de Gestão Socioambiental da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE – Baixo Paraíba – João Pessoa PB
• PRI – Plano de Reassentamento Involuntário da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE – Baixo Paraíba – João Pessoa PB
• Plano de Gestão Anual – PGA referente ao ano de 2024 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF

• PGSA  - Plano de Gestão Socioambiental Sistema Adutor Transparaíba - Ramal Cariri 

• PAR - Plano Abreviado de Reassentamento – Ramal Cariri

 UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO (UGP):

• Virgiane da Silva Melo:

Coordenadora da UGP e Ponto focal da SEIRHMA

AV. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB

CEP: 58030-001

Telefone: (83) 99169-5617 

E-mail: virgiane.amaral@seirhma.pb.gov.br

• Porfirio Cartão Cartaxo Loureiro:

Ponto Focal da AESA

Endereço: Ministro José Américo de Almeida, s/n, Prédio Sede DER/AESA, João Pessoa – PB

Telefone: (83) 3225-5640

E-mail: porfirioloureiro@aesa.pb.gov.br

• Laudizio da Silva Diniz

Ponto Focal da CAGEPA

Endereço: Av. Feliciano Cirne, 220 – Jaguaribe – João Pessoa – PB

Telefone: (83) 3218-1200

E-mail: pshpb-uip@cagepa.pb.gov.br

SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES:

(83) 99363-2102

ugp@seirhma.pb.gov.br