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Serviço de Informação ao Cidadão
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , , , , , ,
O SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) do Governo do Estado da Paraíba permite que o cidadão encaminhe pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo. Por este sistema, você acompanha o prazo pelo número de protocolo gerado e recebe a sua informação nos locais de realização do pedido, ou pelo e-mail cadastrado. Você também pode entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas do Executivo paraibano.
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Redes Sociais do Governo - Twitter/X
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h08 — registrado em: , , , , , , ,
Gestão das redes sociais do Governo da Paraíba
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Redes Sociais do Governo - Instagram
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h08 — registrado em: , , , , , , ,
Gestão das redes sociais do Governo da Paraíba
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Redes Sociais do Governo - Facebook
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h08 — registrado em: , , , , , , ,
Gestão das redes sociais do Governo da Paraíba
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Divulgação de informações, ações, campanhas e atividades do governo
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , , , , ,
Este serviço se destina a divulgar as ações do governo, através de notícias, campanhas, informações relativas à transparência pública, etc...
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Solicitação de Transferência de Emenda Impositiva
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei nº 12.561, de 08 de fevereiro de 2023 (LOA/2023).
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Prestação de contas
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h08 — registrado em: , , ,
Análises de prestações de contas dos programas federais e estaduais.
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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , , , , ,
Solicitação de informações.
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Dispensa de Licença
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
É a certidão emitida pelo Órgão Ambiental do Estado da Paraíba que dispensa os micros empreendimentos, os de pequeno porte e os de pequeno potencial poluidor na qual, através de requerimento formal, serão analisadas as suas características e particularidades.
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Licença de Alteração de Instalação
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Instalação (LI), que autoriza a alteração ou ajuste nas etapas e instrumentos de implantação do empreendimento, obra ou atividade, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
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