Serviços

publicado 04/03/2024 12h06, última modificação 10/09/2024 08h51

EXTENSÃO RURAL

A Extensão Rural pode ser definida com um processo de educação não formal, que visa contribuir para a elevação de qualidade de vida das famílias rurais e para o bem-estar de toda a sociedade. Aliada a Assistência Técnica Rural forma a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). A Política Nacional de ATER (PNATER) instituída em 2010 através da Lei nº 12.188 implementou a ATER como uma política pública gratuita de qualidade e essencial para desenvolvimento rural sustentável, o objetivo central da PNATER é estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo, e outras, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da Agroecologia como eixo orientador das ações.

publicado 22/03/2024 10h43 Página

Fisioterapia

O Centro de Reabilitação funciona no prédio da Policlínica, anexo à sede da Superintendência Estadual, no bairro Treze de maio, em João Pessoa. O usuário dispõe de atendimento em diversas especialidades da Fisioterapia, como: Respiratória, Neurológica, Trauma, Ortopedia e Reumato.

publicado 22/03/2024 10h43 Página

INFORMAÇÕES SOBRE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS

São serviços prestados através das unidades próprias e clínicas credenciadas. Através dessa rede, são oferecidas mais de 15 especialidades médicas como cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, mastologista, psiquiatria, pediatria, endocrinologia, ginecologia, dermatologia, urologia, angiologia, clínico geral, geriatria, neurologia, ortopedista, otorrinolaringologia, entre outras.

publicado 22/03/2024 10h43 Página

Legislação

Serviço consiste em consultar a legislação afeta à SEFAZ, por categoria (Leis, Decretos Estaduais, Regulamentos, Medidas Provisórias, Atos cotepe, Portarias, Resoluções, Editais, Acórdãos, Convênios ICMS, Protocolo ICMS, Instruções Normativas)

publicado 22/03/2024 10h43 Página

Licença de Alteração - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)

É a licença que autoriza a ampliação, alteração ou reforma do empreendimento ou atividade, obedecendo à compatibilidade do processo de licenciamento com as etapas e instrumentos, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho de Proteção Ambiental (COPAM).

publicado 22/03/2024 10h44 Página

Licença de Alteração de Instalação

É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Instalação (LI), que autoriza a alteração ou ajuste nas etapas e instrumentos de implantação do empreendimento, obra ou atividade, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.

publicado 22/03/2024 10h44 Página