FORNECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE VEÍCULO DE ALUGUEL (POSSUI OU NÃO POSSUI)
O que é?
É A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE VEÍCULO DE ALUGUEL.
Público Alvo?
CIDADÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PESSOA JURÍDICA, PRODUTOR RURAL, SERVIDOR
Quem Pode Acessar?
Publico geral
Exigencias?
- SER O PROPRIETÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL DO VEÍCULO;
- O VEÍCULO PRECISA ESTAR REGISTRADO NA PARAÍBA.
Quanto tempo leva?
ATÉ 48 HORAS A PARTIR DA ABERTURA DO PROCESSO.
Informação Adicional?
- O REQUERENTE DEVE ESPECIFICAR NA ABERTURA DE PROCESSO NO PROTOCOLO SE A DECLARAÇÃO DEVE SER DE POSSUIR OU NÃO POSSUIR VEÍCULO DE ALUGUEL.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE PORTARIA DE VEÍCULOS - HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/PORTARIA-INSTRUCOES-NORMATIVAS/PORTARIAS-2021
INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE PROCURAÇÃO PÚBLICA E PARTICULAR - HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/PORTARIA-INSTRUCOES-NORMATIVAS/PORTARIAS-2021;
PARA REPRESENTAÇÃO POR PROCURAÇÃO DE OUTROS ESTADOS, A PROCURAÇÃO PRECISA POSSUIR AVERBAÇÃO EM CARTÓRIO. HORÁRIOS DE ATENDIMENTO: HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/INSTITUCIONAL-1/POSTOS; CONTATOS: HTTPS://DETRAN.PB.GOV.BR/INSTITUCIONAL-1/TELEFONES-UTEIS;
Etapas?
1 - AGENDE O SERVIÇO NO SITE DE AGENDAMENTO (PROCURAR POR DECLARAÇÃO DE BENS E/OU VEÍCULO DE ALUGUEL).
2 - COMPAREÇA A UNIDADE DO DETRAN ESCOLHIDA NO SETOR DE PROTOCOLO;
3 - ABRA O PROCESSO;
4 - CONFIRME A CONFIRMAÇÃO DO CANCELAMENTO POR MEIO DOS TELEFONES ÚTEIS DO DETRAN OU COMPARECENDO A UMA UNIDADE FÍSICA.
Forma de Prestação?
PARCIALMENTE_ONLINE
Orgão Prestador?
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba