Edital Prêmio Culturas Populares

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; a Lei Estadual nº 10.325, de 11 de junho de 2014; o Decreto Estadual nº 44.802, de 04 de março de 2024; regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste edital de chamamento público, o regulamento para a concessão de premiação cultural de reconhecimento às trajetórias de grupos de culturas populares e tradicionais presentes e atuantes na Paraíba.

Editais e Anexos

  1. 10/02/2025 - Inscrições
  2. 10/02/2025 - Edital Prêmio Culturas Populares
  3. 17/02/2025 - Edital Retificado Prêmio Culturas Populares
  4. Anexo 1 -  Autodeclaração para Ações Afirmativas
  5. Anexo 2 - Documentação obrigatória para a etapa de objeto
  6. Anexo 3 - Documentação obrigatória para a etapa de análise documental
  7. Anexo 4 - Modelo de Declaração de Representatividade para Grupos Informais
  8. 20/02/2025 - Retificação de Cronograma
  9. 19/03/2025 - Segunda Retificação de Cronograma

 

 Resultados

  1. 21/03/2025 - Resultado preliminar da etapa de análise de objeto
  2. 31/03/2025 - Resultado final da etapa da análise do objeto
  3. 02/04/2025 - Resultado final retificado

 

Consulta Pública

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