5º TEIA PARAÍBA: Pontos de Cultura pela Justiça Climática
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através do FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS - FIC, em consonância com a Lei federal nº 13.019/2014; Decreto nº8.726 de 27 de abril de 2016; Decreto nº 43.686 de 11 de maio de 2023; Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023; Processo Administrativo nº SCT-PRC-2025/03792; no PARECER Nº1.759/PGE SU-2025; e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, torna público, através deste Edital, o Chamamento Público visando selecionar proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração tendo por objeto a realização do 5º TEIA PARAÍBA: Pontos de Cultura pela Justiça Climática, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento.
Edital e Anexos
24/12/2025 - Link para inscrição
24/12/2025 - Edital 0035/2025 – Chamamento Público – 5ª TEIA PARAÍBA | Pontos de Cultura pela Justiça Climática.
24/12/2025 - Anexo I – Documentos Obrigatórios para a Inscrição.
24/12/2025 - Anexo II – Declaração de que não integra a Comissão Organizadora da 5ª TEIA PARAÍBA.
24/12/2025 - Anexo III – Declaração de Ciência e Concordância.
24/12/2025 - Anexo IV – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais.
24/12/2025 - Anexo V – Declaração dos Arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016, e do Art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014.
24/12/2025 - Anexo VI – Plano de Trabalho – 5ª TEIA PARAÍBA | Pontos de Cultura pela Justiça Climática.
24/12/2025 - Anexo VII – Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos.
24/12/2025 - Anexo VIII – Minuta de Termo de Colaboração
24/12/2025 - Anexo IX – Referências para Colaboração.