Consulta à tabela de receitas
Consiste na consulta dos códigos e descrição das receitas da SEFAZ, sejam de IPVA, ITCD, ICMS, taxas SEFAZ, FUNCEP, FEEF, dentre outras
Serviços
publicado
04/03/2024 12h06,
última modificação
31/05/2024 09h09
Consulta ao Diário Oficial eletrônico da SEFAZ - DOe-SEFAZ
Consiste em consulta aos atos de competência exclusiva da SEFAZ (como Portarias, resenhas, editais e outros atos), que são publicados no Diário Oficial eletrônico da SEFAZ - DOe-SEFAZ
Consulta ao PMPF de combustíveis
Consiste na consulta dos preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, sejam de QAV, AEHC, GNV, GNI e óleo combustível.
CONSULTA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
A consulta da disponibilidade de medicamentos na rede estadual de saúde é um serviço que permite aos usuários verificar a disponibilidade de determinados medicamentos em unidades de saúde do estado. Essa consulta geralmente é feita através de uma plataforma online ou por telefone, onde os usuários podem pesquisar por nome do medicamento, princípio ativo ou condição médica, e receber informações atualizadas sobre a disponibilidade do medicamento em diferentes unidades de saúde. Esse serviço é útil para pacientes que necessitam de medicamentos específicos e desejam garantir que os mesmos estejam disponíveis antes de se deslocarem até uma unidade de saúde.
Consulta de Informações relacionadas ao transporte no estado da Paraíba
Fornecimento de informações relacionadas a tarifas das passagens de transporte, quadro de horários, Multas de trânsito nas rodovias estaduais, distâncias entre localidades, relação das empresas de transporte regular e complementar (assim como suas linhas), taxas de utilização dos terminais rodoviários administrados pelo DER/PB, números de embarque e desembarque nos terminais rodoviários e itinerários.
Consulta de processo
Consulta online de processos em andamento
Consulta dos valores históricos da UFR-PB
Consiste na consulta dos valores históricos da UFR-PB
Consulta Institucional
Serviço consiste em informar os secretários, gestores, corregedoria, centro de fiscalização e os centros e unidades de atendimento ao cidadão (endereços e telefones)
Consulta Técnica: Esclarecimento de Dúvidas para Sua Segurança
A Consulta Técnica é um serviço que visa esclarecer dúvidas relacionadas a Laudos Técnicos de Análise (LTA) ou Laudos Técnicos de Vistoria (LTV) emitidos pelo Corpo de Bombeiros. Se você tem questionamentos sobre os relatórios técnicos que envolvem a segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco, estamos aqui para ajudar.
Consultas e Exames
Oferecemos a prestação de benefícios com assistência à saúde, médico-odontológica e áreas afins, promovendo ações de medicina preventiva e curativa. São serviços prestados através das unidades próprias e clínicas credenciadas. Através dessa rede, são oferecidas mais de 15 especialidades médicas como cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, mastologista, psiquiatria, pediatria, endocrinologia, ginecologia, dermatologia, urologia, angiologia, clínico geral, geriatria, neurologia, ortopedista, otorrinolaringologia, entre outras.
Contatos SEFAZ
Serviço consiste em fornecer ao interessado os contatos dos principais setores que fazem agendamento para atendimento na SEFAZ.
Contestação de multas
Apresentação de um pedido formal às autoridades responsáveis, no qual você explica por que discorda da multa e apresenta evidências ou argumentos que sustentem sua contestação.
Controle de Acesso ao estacionamento do DER/PB
Serviço de cadastro de veículos dos funcionários a fim de controlar o acesso, assim como notificar problemas ao proprietário durante a permanência do mesmo na instituição.
CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO
É A SOLICITAÇÃO DO USUÁRIO PARA OBTER UMA CÓPIA DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO OU AUTO DE INFRAÇÃO.
CÓPIA DE PRONTUÁRIO
É A EMISSÃO DE DETALHAMENTO COM DATAS, CATEGORIAS E PONTUAÇÕES CONTIDAS NO PRONTUÁRIO DO CONDUTOR.
Cópia do contrato
Acesso à uma cópia do contrato
Credenciamento no Dte
Serviço consiste em credenciar contribuinte no Dte
Credenciamento para empresas linha Empreender Solar
Credenciamento para empresas que atuam no segmento de energia solar
Curso de Instrutor de Libras
Curso de formação continuada com o intuito de capacitar e qualificar instrutores surdos para atuarem na rede pública de ensino e em demais segmentos educacionais.
Curso de Libras em Contexto
Curso de Libras é uma capacitação que tem como objetivo aperfeiçoar o conhecimento básico da Lingua Brasileira de Sinais- Libras. prioritariamente para os profissionais da área de educação e demais segmentos, garantindo a inclusão social, com direito ao atendimento de qualidade a pessoa surda.
Curso de Português como segunda Língua para surdos
Curso de capacitação com o intuito de aprimorar o conhecimento referente a leitura, interpretação e produção de textos em português. Desenvolvendo competências lingüísticas para usar o português escrito nas diferentes esferas sociais.
Curso de Tradutor e Intérprete de Libras
Curso de Formação de Tradutor/Intérprete de LIBRAS é uma capacitação específica com conhecimento teórico de diversas temáticas relacionadas à Libras, em geral os participantes já possuem um bom nível de fluência da Língua Brasileira de Sinais
DECLARAÇÃO
Trata-se de um procedimento administrativo específico que compreende a emissão de declaração para fins diversos.
Declaração de isenção de IPVA veiculos de turismo
É um beneficio do governo estadual para as empresas devidamente regularizadas no MTUR que ofertam o serviço transporte turístico.
Declaração de Trâmite de Processo - Divisão de Atendimento (DIAT)
Declaração que estabelece as condições do solicitante apresentar em outros órgãos ou empresas.
Declaração para os órgãos de fiscalização de transito
Emissão de declaração informando que o veículo devidamente cadastrado no CADASTUR ou estará fazendo parte da frota da empresa(Agência de turismo/ transportadora turísticas) após regularização da documentação no DETRAN-PB ou exclusão .
DEMAIS SOLICITAÇÕES
É um processo administrativo específico de assunto diverso.
Denúncia
Serviço consiste em receber denúncias por formulário contra contribuintes ou contra servidores
Denúncia, reclamações ou elogios (ouvidoria)
Serviço de acolhimento de denúncia, reclamação ou elogio acerta da prestação do serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, e seus serviços derivados, como atendimento, faturamento e cobrança.
Desapropriação de Bens
Procedimento legal pelo qual uma autoridade governamental adquire a propriedade de um bem particular para a construção de obras públicas.