Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1288 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , , , , ,
Solicitação de informações.
Localizado em Serviços / Catálogo
Serviço de Verificação de Óbitos da Paraíba
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , ,
O Serviço de verificação de óbito - SVO é um órgão de saúde pública. Subordinado a Gerência Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. Tem por atribuição promover ações que proporcionem, via necropsia, o esclarecimento da causa mortis de todos os óbitos, com ou sem assistência médica, sem elucidação diagnóstica, e em especial aqueles sob investigação epidemiológica
Localizado em Serviços / Catálogo
Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais – Cedmex
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , ,
Esta é uma política pública de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. O CEDMEX é a estrutura física do COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, originariamente de financiado com recurso federal e, atualmente, cofinanciado pelas Secretarias Estaduais de Saúde e tem como característica a integralidade do tratamento medicamentoso. Os usuários são cadastrados no programa mediante atendimento de pré-requisitos, entre eles a verificação dos critérios contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Localizado em Serviços / Catálogo
Núcleo de Assistência Farmacêutica
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , ,
O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da SES/PB Compõe o guarda chuva da GEAF e está configurado como o estabelecimento de saúde que cuida da cadeia medicamentosa dos medicamentos e outras ações de saúde em que o Estado fica obrigado a fornecer por meio de sentenças judiciais, sejam elas de âmbito coletivo ou individual.
Localizado em Serviços / Catálogo
Ouvidoria Geral da SES-PB
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , ,
A ouvidoria, como componente da política nacional de gestão estratégica e participativa, visa fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa do Sistema Único de Saúde.
Localizado em Serviços / Catálogo
Dispensa de Licença
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
É a certidão emitida pelo Órgão Ambiental do Estado da Paraíba que dispensa os micros empreendimentos, os de pequeno porte e os de pequeno potencial poluidor na qual, através de requerimento formal, serão analisadas as suas características e particularidades.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Alteração de Instalação
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Instalação (LI), que autoriza a alteração ou ajuste nas etapas e instrumentos de implantação do empreendimento, obra ou atividade, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Alteração de Operação
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Operação (LO), conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Regularização e Operação - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , , ,
É a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação, na modalidade regularização. Ou seja, se aplica a empreendimentos que já estejam operando na data da solicitação do licenciamento sem ter obtido as licenças ambientais (LP e LI) que precedem a LO.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Operação para Pesquisa Mineral
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , ,
É a licença que autoriza a atividade de pesquisa mineral, quando envolver o emprego de Guia de Utilização, conforme legislação minerária vigente.
Localizado em Serviços / Catálogo
Voltar ao topo