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SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE VENDA PARA O PNAE
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h10 — registrado em: , ,
Elaboração de projeto de venda para participação de chamada publica do PNAE.
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SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRÉDITO RURAL
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h10 — registrado em: , ,
O crédito rural é o financiamento destinado ao segmento rural. Os produtores rurais utilizam os recursos concedidos pelas instituições financeiras nessa linha de crédito de diversas maneiras na sua propriedade (Investimento, Custeio).
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SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h10 — registrado em: , , ,
É o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017, utilizado para IDENTIFICAR e QUALIFCAR as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), do Empreendimento Familiar Rural (EFR) e as formas associativas de organização da agricultura familiar.
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SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO PARA ISENÇÃO DO ICMS DA ENERGIA
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , ,
Declaração que atesta o agricultor aos termos do Decreto Estadual nº 39.311/2019 como beneficiário da não-incidência do ICMS sobre sua conta de energia.
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO (ARQUIVO HISTÓRICO DO IPHAEP)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , , , , , ,
É um processo administrativo específico que envolve a solicitação de acesso a informações do arquivo histórico do IPHAEP.
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SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO PGPMBIO
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , ,
Instrumento de acesso à Politica de Garantia de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade.
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SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO - REDESIM/PB
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , , ,
Processo de solicitação de licenciamento sanitário.
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Solicitação de Medida Protetiva de Urgência - Violência Doméstica
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , ,
Serviço disponibilizado para que a mulher vítima de violência doméstica possa fazer o registro da sua ocorrência online e solicitar Medida Protetiva de Urgência
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Solicitação de Parcelamento
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , , , ,
Adesão a parcelamento de débitos estaduais administrativos ou inscritos em Dívida Ativa
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Solicitação de Policiamento em Eventos
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , , , ,
Solicitação de policiamento para eventos públicos sociais
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