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AUMENTO DE DIÂMETRO DE RAMAL DE ÁGUA
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h02 — registrado em: , , , , , , , , ,
Aumento do diâmetro do ramal da ligação de água existente que pode variar de 20 mm (1/2") a 50 mm (1.1/2")
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Autenticar guia de ITCD
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h02 — registrado em: , ,
Serviço consiste em autenticar guia do ITCD, com base no código de autenticação da guia
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Auto de Conformidade de Processo Simplificado ACPS
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , ,
Emissão do Auto de Conformidade de Processo Simplificado (ACPS) é destinado a proprietários de edificações, estabelecimentos ou áreas de baixo risco que buscam certificar que suas instalações atendam às exigências das legislações de segurança contra incêndio e controle de pânico.
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Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , ,
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um dos documentos oficiais emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) para atestar que edificações, estabelecimentos comerciais, industriais, ou áreas de risco estão em conformidade com as legislações de segurança contra incêndio, explosão e controle de pânico vigentes no Estado, mediante inspeção local da edificação por profissionais especializados do Corpo de Bombeiros.
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Autorização Ambiental (DIFLOR): Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , ,
É a autorização dada observando-se o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que tem como objetivo apresentar as diretrizes para a recuperação das áreas degradadas em estudo, desenvolvendo ações de controle, adotando medidas de minimização da ação dos agentes erosivos e recuperação ambiental das áreas afetadas.
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Autorização Ambiental (DIFLOR): Cadastro de Consumidor de Produtos e Subprodutos Florestais
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , ,
É o cadastro de pessoas físicas ou jurídicas que produzam, coletem, extraiam, beneficiem, desdobrem, industrializem, comercializem, consumam e armazenem qualquer forma produtos.
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Autorização Ambiental - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , , ,
É a autorização que estabelece as condições de avaliação ambiental de empreendimentos, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário ou para execução de obras que não caracterizem instalações permanentes.
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Autorização Ambiental - DIFLOR: Administração do Sistema Documento de Origem Florestal (DOF)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , ,
É a autorização que permite o monitoramento do comércio de produtos florestais cujo transporte é realizado mediante emissão de DOF (Documento de Origem Florestal).
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Autorização Ambiental - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , , ,
É a autorização que estabelece as condições de realização ou operação de empreendimentos, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário ou para execução de obras que não caracterizem instalações permanentes.
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Autorização Ambiental para Uso Alternativo do Solo - Divisão de Florestas (DIFLOR)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , ,
É a substituição de florestas e formações sucessoras por outras coberturas do solo, tais como projetos de assentamento para Reforma Agrária, agropecuários, industriais de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, Loteamentos etc.
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