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JOÃO AZEVEDO LANÇA COFINANCIAMENTO E COOPERAÇÃO ENTRE FUNDAC E CAGEPA
O governador João Azevêdo lançou, na segunda-feira (4/11), no Centro de Convenções de João Pessoa, o Cofinanciamento Estadual 2019, que irá transferir R$ 6 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. Os recursos serão destinados à execução de ações voltadas para a operacionalização e aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Na oportunidade, também foram lançados o sistema SiscofParaíba, ferramenta que irá garantir a transparência e agilidade na prestação de contas dos recursos destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social, e o programa CapacitaPB 2019, que visa a ministração de cursos voltados para gestores que atuam na área da Assistência Social no Estado.
Em seu pronunciamento, o governador João Azevêdo ressaltou a preocupação do Governo do Estado de manter investimentos que asseguram o fortalecimento de políticas inclusivas. “A gestão estadual tem ido ao limite de sua capacidade financeira para atender e manter a estrutura funcionando. Esse ato de hoje, que garante aos 223 municípios a transferência direta de R$ 6 milhões, representa parte do nosso trabalho no segmento, pois já investimos R$ 180 milhões este ano em assistência social; desses recursos, R$ 90 milhões são do Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba, o Funcep. Isso é fundamental porque é uma demonstração clara de que na Paraíba temos a atenção com a política de inclusão”, argumentou.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Neide Nunes, destacou que o lançamento do Cofinancimento Estadual 2019 representa o compromisso do Governo do Estado com a política de assistência social. “Esses recursos permitirão aos municípios executar e fortalecer as políticas de assistência social, levando em consideração o porte de cada um. A previsão é de que a gente finalize essa transferência até o final de novembro, assegurando investimentos na atenção social básica e nos serviços de média e alta complexidade. O dia de hoje representa um marco histórico para nosso setor e para o Estado, que tem sido referência nacional na assistência social, que defende pessoas em condições vulneráveis, e vamos avançar e aprimorar ainda mais o Suas na Paraíba”, frisou.
PARCERIA ENTRE FUNDAC E A CAGEPA
Na ocasião, também foi assinado o convênio de mútua cooperação técnica entre a Fundação Desenvolvimento da Criança e Adolescente “Alice Almeida” (Fundac) e a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), que visa a inserção de jovens e adolescentes egressos do sistema socioeducativo no programa Jovem Aprendiz dentro da empresa de economia mista.
O presidente da Fundac, Noaldo Meireles, afirmou que o projeto piloto tem o objetivo de multiplicar bons exemplos para os jovens que estão nas unidades socioeducativas. “Essa ação contempla jovens com bom comportamento e bom rendimento escolar que irão atuar em seus municípios de origem. Esse projeto gera a perspectiva do bom exemplo para quem está ressignificando sua vida, que terá uma oportunidade de trabalho com o Jovem Aprendiz”, explicou.
O diretor administrativo-financeiro da Cagepa, Jorge Gurgel, ressaltou o compromisso da empresa de contribuir com a ressocialização de jovens e adolescentes. “Essa é uma política da empresa que visa ampliar essas ações. Nós já temos essa parceria com o sistema penitenciário e essa cooperação com a Fundac permitirá que os jovens trabalhem de segunda-feira a sexta-feira, tendo um dia destinado a cursos de capacitação, com a garantia de certificado, carteira assinada, direitos trabalhistas e remuneração”, enfatizou.
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