FUNDAC ALINHA FLUXO DE ATENDIMENTO COM JUDICIÁRIO DA PARAÍBA

A presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Waleska Ramalho, junto aos gestores do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba, se reuniram com representantes do judiciário, nos dias 20 e 24 de agosto, para alinhamento do fluxo de atendimento aos socioeducandos que cumprem medidas de internação na instituição.

As reuniões aconteceram de forma remota e contaram com a presença de representantes da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Dra. Antonieta Maroja e Dr. Luiz Eduardo, do Ministério Público, Dra. Catarina Gaudêncio, e da Defensoria Pública Estadual, Dr. Rodrigues Júnior.

Segundo Waleska Ramalho, presidente da Fundac, a reunião pautou a construção e finalização do fluxo de atendimentos via Processo Judicial Eletrônico – PJE, relativos aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa no meio fechado (Fundac).

“A discussão sinaliza um importante passo do trabalho conjunto e da incompletude institucional determinada pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Materializamos nesta construção, o fluxo de atendimento e movimentação dos processos.”, comentou Waleska Ramalho.

Dra. Antonieta Maroja, juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, destaca a aproximação da Fundac com o Sistema de Justiça, tendo em vista que, através das reuniões, os caminhos para atendimento das necessidades dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, são encurtados.

“A partir de um alinhamento de fluxos e entendimentos, a gente consegue dar celeridade aos pleitos que visam melhorar a tramitação dos processos e o atendimento imediato das necessidades dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas judiciais. Uma convergência de políticas públicas em prol de uma melhor socioeducação”, concluiu Dra. Antonieta.

“O saldo da reunião foi muito positivo, pois, com a adequação do sistema e otimização dos procedimentos, poderemos prestar um serviço público mais ágil e eficiente, seguindo as orientações do SINASE”, ressaltou Jonathan Pontes, assessor jurídico da Fundac, enfatizando que o encontro apontou soluções e encaminhamentos práticos quanto ao fluxo dos processos submetidos, que envolvem interesses dos adolescentes.

A reunião contou ainda com a participação de todos os defensores públicos, direções, e coordenações técnicas das Unidades Socioeducativas do Estado, além do assessor jurídico da Fundação.