Portarias
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PORTARIA EXTERNA Nº 037/2024/GP/FUNDAC
Dispõe sobre a criação da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação de Agentes Socioeducativos para o II Curso de Ações Rápidas - CAR.
PORTARIA EXTERNA Nº 092/2022/GP/FUNDAC
Estabelece a composição da Comissão Permanente de Processo Disciplinar no âmbito da FUNDAC, para atuação nos processos administrativos.
PORTARIA EXTERNA Nº 093/2022/GP/FUNDAC
Dispõe sobre o envio prévio das escalas de serviço e dá outras providências.
PORTARIA EXTERNA Nº 084/2022/GP/FUNDAC
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Criação do Prêmio Boas Práticas e Projetos Inovadores no Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado da Paraíba.
PORTARIA EXTERNA Nº 086/2022/GP/FUNDAC
Institui as normas e procedimentos de segurança no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba (NORPSS).
PORTARIA Nº 080/2022/GP/FUNDAC
Resolve dissolver todas as Comissões de Sindicância e de Processo Disciplinar vigentes no âmbito desta FUNDAC, nomeadas antes do dia 08.06.2022; determinar a imediata devolução de todos os processos que porventura se encontrem em poder de seus membros; e nomear a Comissão Permanente de Sindicância - CPS desta Fundação.
PORTARIA EXTERNA Nº 087/2022/GP/FUNDAC
Estabelece escala de serviço dos agentes socioeducativos em todas as Unidades de Atendimento Socioeducativo da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” - Fundac e adota outras providências.
PORTARIA Nº 077/2022/GP/FUNDAC
Determina rigorosa fiscalização por parte dos diretores de Unidade em relação ao quantitativo servido aos adolescentes, assegurando a qualidade e a quantidade contratadas e entregues pelo fornecedor de refeições, entre outras providências.
PORTARIA Nº 074/2022/GP/FUNDAC
Regulamenta os modelos e o uso de uniformes pelo Agente Socioeducativo da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – FUNDAC do Estado da Paraíba e dá outras providências.
PORTARIA Nº 059/2022/GP/FUNDAC
Dispõe sobre o envio diário de informações das unidades socioeducativas.
PORTARIA Nº 053/2022/GP/FUNDAC
Dispõe sobre a criação de Comissão de Normatização e Procedimentos Operacionais da Padaria Escola e dá outras providências.
PORTARIA EXTERNA Nº 045/2022/GP/FUNDAC
Estabelece a nova composição da Comissão de Recebimento, Análise e Confronto de Fornecimento de Materiais no âmbito da FUNDAC, que atua perante o almoxarifado e os Centros Socioeducativos.
PORTARIA CONJUNTA Nº 0120/2021/SEDH/FUNDAC
Estabelece critérios de regulamentação para realização de Estágio Supervisionado, Pesquisa, Projeto de Extensão, Visita Técnica e Residência Multiprofissional no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH e da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida - FUNDAC.
PORTARIA NORMATIVA N° 036/2018/GP/FUNDAC-PB
Institui critérios de regulamentação da assistência religiosa nas Unidades Socioeducativas da Fundac