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Cadastro Aberto para Organizações da Sociedade Civil na Área de Meio Ambiente e Sustentabilidade
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) da Paraíba anuncia a abertura do cadastro para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na área de meio ambiente e sustentabilidade. O Edital de Cadastramento 0001/2024 estabelece os critérios e procedimentos para a inclusão dessas organizações no banco de dados da SEMAS/PB e segue por tempo indeterminado.
O objetivo deste cadastro é reunir informações sobre as OSCs que prestam serviços relacionados à políticas públicas do meio ambiente, sustentabilidade e atividades correlatas. Essas informações serão utilizadas para fundamentar tomadas de decisão e fornecer dados para estudos de viabilidade na criação e elaboração de planos e projetos.
Para formalizar o cadastro, as organizações devem preencher um formulário específico e apresentar os seguintes documentos: Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ, Estatuto Social e suas alterações registradas em cartório, incluindo normas de organização interna, Ata de eleição da atual diretoria, incluindo o Conselho Fiscal e Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço residencial, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no CPF.
As OSCs interessadas devem acessar o formulário de cadastro disponível no site da SEMAS/PB e seguir as orientações para a submissão dos documentos. Não perca a oportunidade de fazer parte desta importante iniciativa para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável na Paraíba.
Mais informações os interessados podem consultar a publicação no Diário Oficial ( clique aqui ) .