Sepog tem início com painel de especialista do BID

Teve início nesta segunda-feira (1), a programação da Semana de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), que já está em sua 4ª edição. Organizada pela Seplag, o evento é uma imersão na gestão pública onde será possível explorar as inovações e melhores práticas em planejamento, orçamento e gestão. A programação vai até a próxima sexta-feira (5) e está acontecendo no auditório da Funad.

O secretário Gilmar Martins destacou a importância da Sepog para que cada vez mais os órgãos e secretarias estejam atentos às discussões relacionadas ao planejamento, orçamento e gestão que refletem. "O tema de planejamento e orçamento muitas vezes nos parece distante, mas nós, que respiramos esse tema 365 dias por ano na Seplag, sabemos que quanto mais assertivos forem esses instrumentos, mais eficazes serão as entregas das demais secretarias lá na ponta. Por isso é importante trazermos os gerentes de cada secretaria relacionados a esses temas para que possamos, juntos realizar um trabalho mais eficiente e eficaz para o Estado", disse o secretário.

O primeiro dia da Sepog contou com o painel "Impacto da Reforma Tributária no Planejamento Orçamentário Estadual", tendo como palestrante o especialista sênior da divisão de gestão fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), André Martínez. Também fez parte da programação o lançamento do ranking de qualidade da execução orçamentária, que premiou os principais órgãos do estado na execução do orçamento, e foi conduzida pelo secretário de planejamento, orçamento e gestão, Gilmar Martins.

De acordo com o especialista do BID, André Martínez, a reforma tributária é uma das mudanças mais significativas da América Latina nas últimas duas décadas que, na prática, irá impactar diretamente nas receitas estaduais. "Os estados agora passam a ter recursos que vêm de fundos fornecidos pela federação para estimular o desenvolvimento e isso vai demandar um planejamento de políticas públicas de médio e longo prazo muito diferente do que vem sendo feito até agora", disse.

Segundo André Martínez, os principais impactos da reforma são na administração tributária (convivência de dois sistemas até 2032; mudanças nos processos e sistemas internos; maior demanda por soluções tecnológicas e necessidade de articulação constante com o Comitê Gestor); gestão de tesouraria (com a convivência de dois sistema; adaptação ao split payment alterando o timing e os processos de fluxo de caixa); planejamento (redesenhar programas de desenvolvimento econômico para não depender de incentivos fiscais e melhorar o uso dos fundos estruturais); e, por fim, a projeção de receitas (incertezas, duplicidade, necessidade de novos modelos e dados).

O secretário Gilmar Martins ressaltou que "o Estado tem ciência que temos muitos desafios e superar, mas com a palestra de André Martínez temos certeza dos caminhos a serem percorridos".

Ranking de Qualidade da Execução Orçamentária - A metodologia do Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP). O ranking está sendo implementado no Estado da Paraíba para evidenciar os aspectos positivos e oportunidades de melhoria no planejamento e da execução orçamentária dos órgãos para que possam aprimorar os seus procedimentos.

O ranking considera três pilares para avaliar o planejamento e a execução orçamentária do órgão: planejamento e programação de despesa; capacidade operacional financeira da despesa liquidada; e capacidade operacional financeira da despesa paga.

Os sete primeiros lugares nesta primeira edição do ranking ficaram, em ordem decrescente, com os seguintes órgãos/secretarias: Assembleia Legislativa, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público Controladoria Geral do Estado, Defensoria Pública do Estado, e Secretaria de Estado da Articulação Política.

Servidor homenageado - Como nas demais edições da Sepog, o evento contou com a homenagem a um servidor da Seplag. Este ano, o servidor homenageado foi o chefe de gabinete da Seplag, Diego Biazon, especialista em gestão e auditoria pública, que já passou também pelas secretarias de estado da saúde (2011-2014), secretaria de desenvolvimento e articulação municipal (2015-2016), e ocupa o cargo de chefe de gabinete da Seplag desde 2016.

"Ser homenageado não é só ser homenageado e ser lembrado, mas saber que você conseguiu fazer a diferença na vida das pessoas. Se hoje eu sou o profissional que eu sou, não é só por mim, mas pelos profissionais que estiveram ao meu lado. Ninguém faz nada sozinho", disse o homenageado Diego Biazon.

Apresentações - Confira aqui os arquivos das apresentações realizadas nesta segunda-feira:
- "Impacto da Reforma Tributária no Planejamento Orçamentário Estadual" - André Martínez
- "Ranking de Qualidade da Execução Orçamentária" - Seplag