Seplag participa de audiência pública sobre PPP do Saneamento

O secretário de planejamento, orçamento e gestão da Paraíba, Gilmar Martins, assim como o secretário executivo de PPP, Petrônio Rolim, participaram na manhã desta terça-feira (6) da audiência pública da PPP do saneamento. A PPP é destinada à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das microrregiões de água e esgoto do alto piranhas e do litoral.

Com valor previsto em aproximadamente R$ 3 bilhões e prazo estimado de 25 anos , sob a modalidade de Concessão Administrativa, o projeto configura-se como um dos maiores investimentos em infraestrutura de saneamento da história da Paraíba. Seu propósito central é garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), abrangendo não apenas a ampliação da coleta e do tratamento de esgotos, mas também a modernização da infraestrutura existente e a promoção da sustentabilidade ambiental dos sistemas hídricos regionais.

A modelagem da PPP foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto. A iniciativa também foi fortalecida pela participação da Fundação Getulio Vargas (FGV), contratada pela CAGEPA para realizar análises complementares aos estudos desenvolvidos pelo BNDES.

O secretário de planejamento, orçamento e gestão, Gilmar Martins, destacou que este é um projeto estratégico para a Paraíba, tendo em vista que faz parte da interiorização do desenvolvimento econômico e social do estado. "É um projeto que nos permite levar e assegurar oportunidades para todos os paraibanos, pois permite, ainda mais, um ambiente de negócios com infraestrutura favorável, a atração de empresas para todas as regiões do estado", disse.

Gilmar Martins também ressaltou a atual situação fiscal da Paraíba, destacando ser um dos estados com crescimento econômico acima da média regional e nacional. "Tivemos pelo quinto ano consecutivo o reconhecimento do Tesouro Nacional, com a nota Capag A, que atesta a boa gestão fiscal do estado. Acrescentou que a Paraíba é primeiro lugar no Nordeste em liberdade econômica e quinto lugar no país, de acordo com o Índice Mackenzie. Por fim, ressaltou a importância da PPP Paraíba Saneada para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da Paraíba, falou.

Já o secretário executivo de PPP, Petrônio Rolim, frisou a importância da audiência pública, cujo papel é apresentar oficialmente o projeto de PPP, esclarecer pontos relevantes, ouvir diretamente a sociedade e registrar manifestações. "Com isso, o Governo estadual busca ampliar a transparência, qualificar o projeto, alinhar expectativas e legitimar a decisão administrativa".

Próximas etapas - A consulta pública já está aberta desde o dia 10 de dezembro de 2025 e segue até 11 de janeiro de 2026, prazo no qual poderão ser encaminhadas contribuições aos documentos do projeto e dos planos regionais de esgotamento sanitário que compreendem os 85, pelo site da Cagepa (cagepa.pb.gov.br). Ainda nesta terça-feira (6), será realizada a abertura do roadshow às 15h, com a participação do governador João Azevedo, com transmissão pelo Youtube.