Governo do Estado capacita secretários e servidores sobre benefícios e instrumentalização das PPPs e concessões

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, deu início, nesta segunda-feira (4), à capacitação sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, com renomados professores da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, oferecida a secretários de Estado e técnicos-administrativos das secretarias relacionadas.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gilmar Martins, as capacitações fazem parte dos estudos conduzidos pela Seplag para viabilizar a contratação de empresas que tenham intenção de firmar PPPs com o Governo do Estado. "Nós temos a intenção de firmar parcerias para o fornecimento de energia elétrica para o próprio estado, por exemplo, através da energia solar, e também para a exploração de recursos minerais. São várias as opções que podem ser viabilizadas a partir das PPPs", disse.

 O advogado e especialista em parcerias público-privadas (PPPs), Maurício Portugal Ribeiro, um dos redatores da lei das PPPs (11.079/04), foi um dos responsáveis por ministrar o curso aos chefes de órgãos nesta segunda-feira (4).

Segundo o especialista, o principal objetivo das PPPs é viabilizar investimentos privados em infraestrutura pública para melhorar a qualidade de serviços para a população, dando assim uma maior eficiência à gestão. "É um grande instrumento para você melhorar não só a questão quantitativa, mas também qualitativa da infraestrutura", declarou.

A capacitação segue até a próxima sexta-feira (8) na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) para os técnicos do governo, enquanto que, para os chefes dos órgãos, está sendo realizada nesta segunda (4) e terça-feira (5) no Hotel Manaíra.