EDITAL 05/2025_ANEXO 5
última modificação
27/11/2025 10h44
Convocação Pública de Organizações da Sociedade
Civil para implantação de Tecnologia Social,
especificamente para a construção de Casa de Farinha
Comunitária, em dinâmicas da Agricultura Familiar e
para formalização de Termo de Colaboração.
ANEXO 5 - Modelo de Declaração da Não Ocorrencia de Impedimentos.pdf