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Servidores e juízes participam de curso para atuar na Central de Regulação de Vagas e Central de Alternativas Penais
Profissionais que atuam em serviços penais da Paraíba, dos poderes Executivo e Judiciário, participaram nesta quarta-feira (27) na Escola Superior da Magistratura (ESMA), no bairro Altiplano, João Pessoa, da formação direcionada à equipe técnica da Central de Regulação de Vagas (CRV) e Comissão Executiva da CRV. Amanhã, a formação será aplicada para magistradas e magistrados.
Os formadores que ministraram o curso foram Lucas Miranda e Jamile Carvalho, técnicos do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Clarissa Guedes, do TJPB/GMF.
Participaram da formação os gestores dos Escritórios Sociais de João Pessoa e Campina Grande e integrantes de suas respectivas equipes, além dos profissionais da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) – inaugurada nesta terça-feira (26) e técnicos da APEC – Atendimento à Pessoa Custodiada, participaram da formação.
Segundo Cizia Romeu, assistente social e coordenadora do Subcomitê Estadual de Documentação Básica e da APEC – PB, "O dia foi dedicado a um trabalho intenso de construção e fortalecimento da rede dos serviços das políticas penais. 'Estivemos reunidos com representantes de vários serviços: APEC, CIAP, Escritório Social, monitoração eletrônica, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; da Polícia Militar e debatemos a implementação dessa nova metodologia da Central de Regulação de Vagas'. Todos atores juntos com o mesmo objetivo. Pautados pelo Plano Pena Justa, bem como o fortalecimento dos serviços e as condições equânimes na qualificação das vagas no Sispen”, ressaltou.
Carga Horária
A carga horária foi de oito horas/aula com o conteúdo: trabalho em rede entre os serviços penais: APEC, CIAP, Monitoração Eletrônica e Escritório Social.
Pauta:
— Estrutura de Governança e funções na Política de CRV;
— Fluxos da CRV com os Serviços Penais;
— Ferramentas de Regulação de Vagas;
— Operação e Monitoramento da CRV.
Nesta quinta-feira (28) a formação será voltada para 28 magistrados (Varas de Garantias e Juízes Criminais).
1. Formação com a Comissão Executiva do Poder Judiciário, servidores da Comissão Executiva do Poder Executivo, equipe técnica da CRV e equipes dos Serviços Penais (APECs, CIAPs e Escritório Social).
2. Formação com magistrados da Comissão Executiva do Poder Judiciário, servidores da Comissão Executiva do Poder Executivo, equipe técnica da CRV, magistrados/as de garantias da Justiça Estadual e magistrados/as da Justiça Federal.
Pauta:
— Estrutura de Governança e funções na Política de CRV;
— Operação da CRV;
— Treinamento para utilização da lista ordenada de porta de saída.
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Ascom-Seap/PB
Texto e Fotos: Josélio Carneiro de Araújo
Revisão: Josy Gomes Murta