Seap-PB cria comissões para elaborar Planos Estadual de Educação e de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e egressas do Sistema Prisional Paraibano

Com base na necessidade de desenvolver um Plano Estadual de Educação para as Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação, o secretário da Administração Penitenciária, João Alves, criou a Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Educação para as Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional para o período de 2025 a 2028.

A comissão é composta pelos servidores: João Sitônio Rosas Neto (presidente), Reginaldo da Silva Araújo, Alessandra Pereira Malaquias, e Maria Samaia Ferreira Belo.
A Comissão deverá apresentar, no prazo de até 90 (noventa) dias, uma minuta de Plano Estadual de Educação para as Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
Por meio da Portaria número 42 – GS/SEAP, de 12 de junho, o secretário João Alves também criou comissão para elaboração do Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e egressas do sistema prisional da Paraíba, em atenção à Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade (PNAMPE).

O gestor da Seap designou os seguintes servidores para compor a comissão: Leilane Soares de Lima (presidente), José Ferreira Nunes Neto, João Sintônio Rosas Neto, Alessandra Pereira Malaquias, Reginaldo da Silva Araújo, Maria Samaia Ferreira Belo.

A comissão deverá apresentar no prazo de até 90 (noventa) dias uma minuta do Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. As referidas comissões estão publicadas na edição número 96 do Boletim Interno da Seap.

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Ascom/Seap