Reeducandos prestam serviços à Seccional Judiciária da Paraíba

Na última segunda-feira (18), três Reeducandos do Sistema Prisional do Estado, começaram a prestar serviços à Seção Judiciária da Paraíba. Um acordo de cooperação técnica com a Justiça Federal (JFPB), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Governo Estadual - através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB) assinam acordo que visa beneficiar reeducandos com o trabalho.

O Secretário da Pasta da Seap-PB, João Alves, falou sobre a promoção da reinserção social mediante essa parceria como sendo de grande estímulo a vida daqueles que estão em reclusão: “É um olhar que oportuniza uma vida presente e futura desses que estão privados de liberdade e tudo faremos para que eles usem de forma a se qualificarem e garantir sua profissão”, reforçou.

O supervisor da Seção de Segurança, major Flaubert Barbosa, falou que “A reinserção social promovida pela JFPB passa, obrigatoriamente, pela humanização dos reeducandos, criando um ambiente de respeito aos direitos humanos - com instalações e alimentação dignas, pelo cumprimento do estabelecido em lei. Prezamos também pela efetivação dos benefícios prisionais na época devida e o incentivo ao estudo, à capacitação profissional e às oportunidades de trabalho”, destacou o supervisor da Segurança.

Os reeducandos fazem parte do programa “Ressocializa”, uma iniciativa da JFPB, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Governo estadual - através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB), para dar andamento ao programa “Ressocializa” que prevê a reinserção e integração social de presos e egressos do Sistema Penitenciário, com incentivo ao trabalho e à profissionalização dos participantes.

No primeiro dia de trabalho, os novos colaboradores da Instituição foram recepcionados pelo diretor do Foro da JFPB, juiz federal Manuel Maia, pelo diretor Administrativo da Seccional, Albertino Bezerra, além do supervisor da Seção de Segurança, major Flaubert Barbosa - e outros auxiliares.

Os beneficiários do programa passaram a realizar serviços auxiliares e de apoio às atividades de conservação, manutenção e limpeza nas instalações do edifício-sede da JFPB, em João Pessoa. Pelo trabalho desenvolvido, os integrantes do “Ressocializa” terão direito ao pagamento mensal de um salário mínimo, auxílio-transporte e alimentação e cumprirão uma jornada semanal de 40 horas. Um espaço foi montado na sede da Justiça Federal na Paraíba para servir de apoio aos integrantes do projeto “Ressocializa”.

Os participantes do projeto atuarão na Seccional pelo prazo de um ano, renovável por iguais e sucessivos períodos. Durante esse tempo, eles serão avaliados mensalmente pela Justiça Federal, que enviará relatórios à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB).