Presídio Regional de Sapé é a primeira unidade a concluir todas as etapas da classificação de reeducandos

O empenho, a dedicação da direção e da equipe do Presídio Regional de Sapé fez a diferença. A unidade prisional é a primeira a concluir todas as etapas da Comissão Técnica de Classificação de pessoas em privação de liberdade. O diretor Cícero JR e sua equipe contribuíram muito para que o trabalho vencesse as etapas em trinta dias da ação.

O secretário da Administração Penitenciária, João Alves, parabenizou a equipe do presídio de Sapé e a equipe da Comissão Técnica de Classificação pelo empenho que resultou em um exemplo a ser seguido pelas direções das demais unidades prisionais.

Sob a coordenação da policial penal Mirtes Daniele da Silva, a Comissão Técnica de Classificação da Paraíba é constituída também pelos policiais Shesno Claudino de Carvalho, subcoordenador e Harlinton Mangueira.

Quando esteve na Paraíba no mês de setembro a coordenadora de Assistência Religiosa, Jurídica e Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e policial penal federal, Ana Lívia Fontes, destacou: “O tratamento humanizado é garantia de atendimento às suas necessidades, do fortalecimento de vínculos familiares, porque a gente consegue, a partir do atendimento com um serviço social, por exemplo, identificar se essa pessoa está recebendo visita, se não está recebendo visita, o motivo de não estar recebendo visita, e como que nós podemos viabilizar isso durante o cumprimento da pena”.

Na classificação é analisada a situação processual e se faz esse encaminhamento para a Defensoria Pública ou para o advogado particular. Além disso, também é feita análise de risco, ou seja, a partir de todos os atendimentos, o prontuário do reeducando vai ser analisado pela equipe de segurança da unidade prisional e a partir dessa informação vai verificar se ela é de alto, médio ou baixo risco para tentar direcionar o melhor local na unidade prisional.

Mirtes Daniele destaca o quanto é necessária a classificação dos reeducandos. De acordo com ela o trabalho da Comissão Técnica de Classificação envolve a metodologia de RNR – Risco, Necessidade e Responsabilidade. A classificação somente se obtém quando se estabelece o PIP – Plano Individualizador da Pena. “Nesse documento é que teremos as informações sobre o preso, se está apto para estudar, apto para trabalhar, quais as suas necessidades de saúde física, mental, ou de assistência familiar e para isto é necessário que a gestão do presídio faça também o preenchimento de todas as informações de risco do reeducando. A gente precisa identificar se ele é de alta, média ou baixa periculosidade para que possamos dar os encaminhamentos que ele necessita e aí o presídio de Sapé se destacou sendo a primeira unidade prisional a concluir todo o processo. Todos os 192 reeducandos daquela unidade têm o Plano Individualizador da Pena,” pontuou Mirtes. Ela destaca ainda o engajamento de Cícero JR no processo de biometria dos reeducandos da Paraíba. 

De acordo com o policial penal Shesno Claudino de Carvalho, subcoordenador da CTC, “no plano individualizador da pena constam os encaminhamentos de saúde, educação e trabalho, além das questões processuais do reeducando”.

Harlinton Mangueira foi quem desenvolveu o sistema que está sendo usado na classificação dos reeducandos. “Nós nomeamos o programa como SYS C.T.C. sistema que está nos ajudando na classificação dos internos. Ao término das entrevistas o sistema permitir que seja gerado o PIP - Plano Individualizado de Pena, com uma pontuação para cada interno”.

Os trabalhos no Presídio Regional de Sapé foram realizados no período de 30 dias.  O diretor Cícero JR declarou: “recebi a equipe da CTC e a missão de fazer com que o trabalho andasse. Nós aqui em Sapé temos um efetivo pequeno, porém, um pessoal muito comprometido, muito competente, que tem nos ajudado na gestão da unidade. Designei algumas pessoas para ficar à frente. Na quinta-feira (21) nós concluímos todo o trabalho de classificação dos apenados. Quero parabenizar a equipe da CTC, muito competente, muito comprometida, e que nos deu todo suporte para fazer isso, como também a Seap na pessoa do secretário João Alves e o apoio da GESIPE”.

Cícero conclui afirmando: “No começo cheguei para a colega Mirtes e falei eu quero participar, eu quero contribuir, e para mim é de extrema importância a gente ter essa classificação de cada apenado. Eu sei que vai contemplar todas as penitenciárias e cadeias do estado e a gente esteve na luta para ser a primeira a concluir todo o serviço e obter o quanto antes todas essas informações”.

A implantação da CTC  tem o apoio do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC).

Atualmente Mirtes Daniele e a assistente social Mônica Adriana Gonçalves de Melo participam da classificação de presos no estado do Amapá. O trabalho começou dia 29 de outubro e se encerra no final de novembro.

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Ascom/Seap-PB

Por: Josélio Carneiro