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Policiais penais do Grupo Penitenciário de Custódia monitoram presos provisórios em teleaudiências na Central de Polícia Civil
A partir desta segunda-feira (15) as audiências de custódia de pessoas presas na Grande João Pessoa passaram a ser realizadas na Carceragem da Central de Polícia Civil, instalada no bairro do Geisel, na Capital. O trabalho é realizado pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) através de policiais penais que desde o início da pandemia recebem e mantêm a guarda dos presos provisórios por 14 dias, antes de serem encaminhados ou não para presídios.
O Grupo Penitenciário de Custódia (GPC) é uma das equipes especializadas da Seap através da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (GESIPE), cujo gestor é o policial penal Ronaldo Porfírio.
De acordo com o coordenador do Grupo Penitenciário de Custódia, policial penal Jefter Dias, nesse primeiro dia foram realizadas 10 audiências de custódia na Central de Polícia. Desde o início da pandemia causada pela Covid, os policiais penais da Seap já atuaram em 1.120 audiências de custódia, que até então eram realizadas no Fórum Criminal, presenciais ou virtuais.
No ambiente ficam os policiais penais, o preso, e seu advogado ou defensor público. De casa ou do Fórum Criminal, virtualmente, participam da teleaudiência o juiz, o promotor de Justiça e um defensor público.
A parceria envolve além da Seap, o Poder Judiciário, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Defensoria Pública. As audiências objetivam analisar a legalidade da prisão.