Gestor da Seap e integrantes da comissão Paraíba têm avaliação positiva do 3º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos em Situação de Prisão

Por três dias, durante o 3º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos em Situação de Prisão, representantes do MEC, Senappen, CNJ, Gestores do Sistema Penal, policias penais, educadores de todo o Brasil, reunidos em Fortaleza, dialogaram, debateram sobre projetos políticos pedagógicos e formação continuada. A agenda educacional voltada às pessoas em privação de liberdade aconteceu no período de 22 a 24 de outubro, na sede da FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará, capital cearense. O ponto alto da pauta nacional foi o lançamento das 27 minutas de planos estaduais de educação para os próximos quatro anos – 2025/2028.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) enviou ao evento os educadores, João Sitônio Rosas, policial penal e gerente executivo da Ressocialização, e a pedagoga Maria Samaia Belo. Já a Secretaria de Estado da Educação esteve representada pela professora Eliane Aquino, gerente operacional de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade.

O secretário da Seap-PB, João Alves, parabenizou os três educadores representantes da Paraíba no encontro e destacou que “o terceiro encontro nacional de educação para pessoas privadas de liberdade foi fundamental para que se possa avançar na perspectiva da reintegração social pela educação. Fortalecendo essa importante política, ocorreu o lançamento das 27 minutas dos planos estaduais, que nortearão as ações na Paraíba e nos demais estados pelos próximos quatro anos”.

João Sitônio Rosas presidiu a comissão que elaborou a minuta do plano estadual, já avaliado pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). “Temos grandes expectativas de avanços na qualidade da educação ofertada para que tenhamos uma elevação dos índices de reintegração social, diminuindo assim, a reincidência criminal. Discutimos também, importantes agendas nacionais e uma das propostas que apresentamos no último encontro Nacional ocorrido no Rio de Janeiro, que consiste na construção dos projetos políticos pedagógicos (PPP) por unidade penal, foi acolhida pela SENAPPEN e MEC e foi ponto de pauta nos trabalhos conduzidos durante o 3° encontro nacional”.

João Rosas acrescentou que teve a oportunidade de conduzir os trabalhos em um dos três eixos trabalhados no encontro e realizado uma proposta para o MEC e Senappen de aperfeiçoamento da formação da matriz curricular formativa do policial penal no país com a inclusão de disciplinas com temáticas de garantia de direitos, bem como expôs a necessidade de ampliação do Programa Brasil Alfabetizado para contribuir com a diminuição do analfabetismo no sistema penal brasileiro. "Portanto, avaliamos como muito positivo o encontro em Fortaleza e é certo que teremos grandes avanços com a melhoria e ampliação da educação no sistema prisional nacional, sobretudo na Paraíba."

Segundo a professora Eliane Aquino, gerente operacional de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, da Secretaria da Educação, o evento foi impactante. “O encontro é um marco muito importante, trocas de ideias entre 27 estados brasileiros integrados na perspectiva de visão para fortalecer o diálogo entre segurança pública e educação no contexto prisional para aperfeiçoar técnicas pedagógicas, metodologias de ensino que possibilitem a permanência desses educandos privados de liberdade na escola, proporcionando-lhes um ensino significativo, que os levem à análise crítica dos fatos abordados em sala de aula e do seu meio social”.

A coordenadora de Educação e Esportes - GER/SEAP, Samaia Belo, declarou: “Não se pode negar o marco que é o 3° Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos em Situação de Prisão, no qual todos os pontos focais dos estados da federação estão voltados ao fomento da Educação em Prisões. No decorrer dessa semana, tivemos uma vivência ímpar, iniciando com a conferência, em seguida palestras e grupos de trabalho”.

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Ascom-Seap/PB