Corregedor Geral de Justiça e juízes avaliam que há avanços na ressocialização nos presídios de Campina Grande

Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba visitaram nesta quinta-feira (2) os quatro presídios da cidade de Campina Grande: a Penitenciária de Segurança Máxima, o Presídio Feminino, a Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão) e o presídio Monte Santo. O secretário executivo da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), João Paulo Ferreira Barros acompanhou a comitiva que foi recepcionada pelos respectivos diretores das unidades prisionais.

Os magistrados conheceram o projeto Castelo de Bonecas no presídio feminino, a estratura da unidade e dialogaram com reeducandas. Na Penitenciária Máxima visitaram o circuito interno de câmeras e o parlatório. No presídio Serrotão a comitiva visitou a horta orgânica, a unidade de saúde - a maior e mais equipada do sistema prisional - além da Escola Estadual Paulo Freire, a cozinha, a administração e a oficina de blocos de concreto feitos por reeducandos.

O secretário João Paulo afirmou que a Seap está sempre de portas abertas ao Poder Judiciário, ele acompanhou com satisfação a visita da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba na pessoa do Desembargador Dr. Fred Coutinho e da Juíza Corregedora Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha nas unidades prisionais de Campina Grande. “A Corregedoria tem se mostrado sempre solícita às demandas do sistema penitenciário paraibano, o que é fruto dessa importante parceria envolvendo o Poder Judiciário e o sistema prisional, com o objetivo de cada vez mais proporcionar uma execução da pena focada no seu propósito principal, que é reinserir socialmente a pessoa privada de liberdade”, pontuou.

De acordo com o secretário João Paulo “o Sistema Penitenciário da Paraíba continua se dedicando a atuar fortemente na política de reinserção social, desenvolvendo políticas na área de educação, trabalho, esporte, cultura, etc., com o intuito de que, dessa forma, consigamos diminuir os índices de reincidência criminal no estado da Paraíba e encaminhar as pessoas hoje privadas de liberdade para uma vida com cidadania quando se tornarem egressas do sistema prisional”.

O desembargador Fred Coutinho, atual Corregedor Geral de Justiça, avaliou: “aqui pudemos visitar e ver in loco a situação de cada estabelecimento prisional desta cidade, os problemas, as soluções, os trabalhos desenvolvidos pelos apenados, as funções exercidas pelos que fazem o sistema prisional, enfim, a gente viu todo esse conjunto de trabalho existente. Para mim, eu vejo que há uma parceria muito forte entre o Judiciário representado por Dr. Gustavo Lira e o estado, dentro das suas limitações, dando a oportunidade para aqueles que transgrediram a lei tentar a ressocialização, buscando perante a sociedade o seu retorno”. O desembargador Fred Coutinho acrescentou que os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo têm andado em prol do cidadão paraibano e acrescentou: "Com certeza na gestão comandada pelo desembargador Saulo Benevides, nosso presidente, ele tem nos dado a orientação em buscar a cidadania para aqueles que transgrediram a lei.

O juiz titular da Vara das Execuções Penais de Campina Grande, Gustavo Lira, afirmou que as visitas são importantes para que cada vez mais seja ampliado o leque de opções dos projetos de ressocialização e também para que dentro da realidade carcerária se possa fazer investimentos como o estado vem fazendo para desafogar o sistema, então a vinda do desembargador e demais integrantes da Corregedoria para conhecer in loco em Campina Grande a realidade dos presídios é importante. “A impressão é muito boa, a gente tem uma estrutura muito boa em Campina Grande, vem tendo constantes melhorias, a gente vê uma evolução muito positiva no sistema penitenciário e esperamos que ela continue e progrida cada vez mais para que a gente tenha unidades de excelência muito em breve”, pontuou.

A juíza corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha assim avaliou a situação das penitenciárias de Campina Grande: “Existe uma intenção muito grande de melhorar o sistema. Aqui, vimos que o sistema é distensionado, apesar de haver um excesso de população carcerária. Percebemos o esforço conjunto do sistema de justiça, do Poder Judiciário, através da VEP, Seap, GESIPE e Gerência de Ressocialização, no sentido de promover uma qualidade na execução da pena. Vimos que as pessoas estão privadas apenas da liberdade, mas não de outros direitos, como saúde, educação, convívio familiar. Percebemos o engajamento dessas instituições neste sentido.”

 Texto, fotos e edição: Josélio Carneiro / Ascom Seap

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