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Coordenadores da Central de Alternativas Penais e Centro de Monitoração Eletrônica da PB participam de seminário na SENAPPEN
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou nesta terça-feira (8) o seminário "Debates sobre Alternativas Penais, Monitoração Eletrônica e Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional", evento organizado pela Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) em parceria com a Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP).
O seminário aconteceu de forma presencial no auditório Edmund Baracat na Sede da SENAPPEN, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da SENAPPEN.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) participa do evento com dois representantes. Os policiais penais Josinaldo Lucas de Oliveira, coordenador da Central Integrada de Alternativas Penais da Paraiba (CIAP-PB) e Alexandre Rodrigues Gomes Costa, coordenador do Centro de Monitoração Eletrônica da Paraíba e Diretor Adjunto da Penitenciária Média Juiz Hitler Cantalice.
Josinaldo Lucas avalia que o seminário é oportuno: “ O seminário promovido pela SENAPPEN é de fundamental importância, pois aqui nós tivemos oportunidade de ver os casos de sucesso de outros estados, de Centrais de Alternativas Penais que estão em funcionamento há mais tempo. Foi possível fazer esse intercâmbio de ideias. Ao mesmo tempo foi possível também contar com orientações dos palestrantes, pessoas que têm realmente o renome na matéria”.
Lucas acrescentou que, dentre as pautas que englobam as alternativas penais houve um enfoque específico na questão dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica. “Então um evento como esse é bastante gratificante, e ainda mais em um momento em que estamos prestes a inaugurar a nossa CIAP”.
Além do seminário, o evento contou com o lançamento da edição v.5 n.1 (2024) Alternativas penais, Monitoração eletrônica e Atenção às pessoas egressas do sistema prisional da RBEP, volume referente ao primeiro semestre de 2024, que buscou reunir contribuições acadêmicas e práticas relacionadas aos temas da edição. O secretário nacional da SENAPPEN, André Garcia, participou do evento.
O seminário incluiu a conferência de abertura e três mesas temáticas, que discutiram os principais temas tratados no dossiê da Revista. Entre os temas abordados: as formas de alternativas à prisão, os desafios da monitoração eletrônica no contexto brasileiro, as práticas de atenção e acolhimento às pessoas egressas, e suas implicações no âmbito da política pública e do sistema de justiça.
Link para acesso ao e-book da edição: https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/issue/view/17
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Ascom/Seap-PB com Divisão de Comunicação da SENAPPEN