Secretaria de Estado da Educação promove treinamento sobre o PDDE para escolas indígenas da rede

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) por meio da Gerência Executiva de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais (GEPPE) e em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE-Nordeste), iniciou nesta quarta-feira (02), o curso de capacitação técnica sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE. A formação intitulada “PDDE e Ações Integradas: regularizando pendências e fortalecendo a gestão” segue até esta sexta-feira (04) e vai reunir cerca de 100 participantes entre gestores, presidentes de conselhos escolares e responsáveis pela prestação de contas das 11 escolas estaduais indígenas localizadas nos municípios de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição.

Os encontros têm como objetivo promover o fortalecimento da gestão democrática e aprimorar os processos administrativos e financeiros das unidades escolares indígenas no âmbito do PDDE. O Programa destina, anualmente, recursos financeiros em caráter suplementar às escolas participantes a fim de contribuir para o provimento de suas necessidades prioritárias, tais como: garantia do funcionamento desses estabelecimentos;
promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica e o incentivo à autogestão escolar e ao exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social.

“Existe todo um procedimento da prestação de contas, então os nossos técnicos vão analisar se as documentações estão corretas, se o que ele gastou bate com a nota fiscal, se ele fez pesquisa de mercado antes de fazer a compra. Tudo isso é analisado, as contas estando certinhas, é aprovada e direcionamos para o FNDE. Mas se a escola não for aprovada, se não prestarem conta ou tiver algum erro, os nossos técnicos não aprovam e automaticamente a conta é bloqueada, e aí a escola deixa de receber recursos, então é de extrema importância que aconteçam essas formações para que os gestores não errem na prestação de contas”, explicou Mário Alves, membro da GEPPE.

Na região da 14ª Gerência Regional de Ensino, são 11 escolas estaduais indígenas, e por isso tem particularidades como a necessidade de compras de materiais específicos. “Estamos respeitando a cultura indígena, a formação de prestação de contas é comum para todos, mas como trata-se de povos indígenas, eles falam sobre suas necessidades diante da sua cultura. Às vezes é necessário, por exemplo, comprar materiais que são próprios da cultura indígena, como penas e arco para as aulas de artes. Tivemos uma formação indígena em outro estado e foi solicitado que no PDDE, até o nível FNDE, fosse alterada a resolução porque eles precisam comprar os itens que eles utilizam para dar aula da cultura e da arte deles. Isso é um pedido dos povos indígenas que sejam atendidos às suas demandas”, disse a coordenadora da Comissão do PDDE na SEE, Graciely Ferreira.

A gestora Nancy Barbosa, da Escola Estadual Indígena Professora Angélica Bezerra de Assis, da Aldeia Silva de Belém, município de Rio Tinto, afirmou que a formação é uma oportunidade para tirar dúvidas e aprender mais sobre o sistema. “Temos que gerenciar bem os recursos e prestar conta no momento certo para que não tenhamos nenhum empecilho e garantir que o recebimento que ajuda tanto nossas escolas na compra de materiais que facilitem nosso dia a dia”, comentou.

A formadora do CECAMPE-Nordeste, Lenira Rodrigues, ministrou o treinamento e explicou que o projeto tem cursos, formações e assessoria técnica que acontece nas escolas que estão com alguma pendência e sem receber os recursos do PDDE.

“Estamos recebendo todo apoio da Secretaria Estadual da Educação e acreditamos que os nossos encontros serão muito válidos para todos gestores escolares, presidentes de conselhos, secretários e tesoureiros dentro da instituição do Conselho Escolar. Nós estamos sempre procurando entender mais da política do PDDE, eu costumo dizer que parece um programa que ele toda hora está mudando, e toda hora tem novidades, e quanto mais a gente estuda PDDE, mais a gente precisa estar sempre em busca de mais atualização e mais capacitação”, reforçou.