Secretaria de Educação realiza encontros formativos para gestão dos recursos do PDDE

Entre os meses de junho e setembro, a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) promoveu uma série de encontros formativos em todas as 16 Gerências Regionais de Educação. As formações, organizadas pelo Programa de Fortalecimento da Escola (Profesc), tiveram como objetivo orientar diretores, presidentes de conselhos, técnicos e agentes financeiros sobre o repasse, planejamento, execução e prestação de contas dos recursos recebidos por meio dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas versões estaduais.

Os encontros abordaram tanto o PDDE federal, incluindo o PDDE Ações Integradas, quanto os programas estaduais PDDE-PB e PDDE para Escolas Técnicas (PDDET-PB). Essas iniciativas visam à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas, o que, por sua vez, contribui para a elevação do desempenho escolar. A formação apresentou ferramentas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para apoiar a gestão dos recursos, como os sistemas PDDE Web, PDDE Interativo, PDDE Info, SIGPC e Clique Escola, que permitem a consulta de pagamentos, valores repassados e a situação das Unidades Executoras (UEX).

“A transparência e a correta prestação de contas dos recursos são fundamentais para garantir que os investimentos realizados cheguem efetivamente às escolas e tragam melhorias concretas para a comunidade escolar. Nossa responsabilidade é assegurar que cada centavo seja bem utilizado, seguindo as normas estabelecidas e prestando contas de forma clara e acessível. Essa postura fortalece a confiança da sociedade no trabalho da educação pública e contribui para o uso eficiente dos recursos, refletindo diretamente na qualidade do ensino oferecido aos nossos estudantes”, explicou Vanilda Laureano, gestora da 11ª Gerência Regional de Educação, que recebeu a formação na última semana.

Ao longo dos meses, foram realizados 20 encontros formativos em todas as regiões da Paraíba, com a participação de 415 diretores, 357 presidentes de conselhos escolares e 264 técnicos e coordenadores administrativos Financeiros (CAFs). Rizoneide Gomes, gerente da Profesc e coordenadora dos encontros, fala sobre a importância de garantir a correta utilização dos recursos, 

“Esses eventos são parte fundamental do esforço contínuo da Secretaria de Educação da Paraíba para assegurar que as unidades escolares estejam preparadas para gerir os recursos recebidos de maneira eficaz, refletindo diretamente na qualidade da educação ofertada aos alunos da rede pública estadual”, explicou Rizoneide. No final de outubro, ainda estão previstos encontros em duas das gerências regionais, finalizando o ciclo de formações do Profesc em 2024.

PDDE - O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem como objetivo melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas de educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de beneficiar escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O programa também visa fortalecer a autogestão escolar em aspectos financeiros, administrativos e didáticos. Com isso, busca-se contribuir para a elevação dos índices de desempenho da educação básica, promovendo melhorias tanto na qualidade do ambiente escolar quanto no processo de ensino e aprendizagem.