Secretaria de Educação da Paraíba destaca importância da Educação Fiscal no I Congresso Latino-Americano

Os representantes da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), Michelle Dantas (da Gerência de Ensino Médio) e Valério Damásio (da Comissão Executiva de Educação Integral), estão participando ativamente do I Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal, realizado no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O evento, que celebra os 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal, visa promover a cidadania fiscal e discutir questões fundamentais relacionadas ao sistema tributário. O congresso teve início nessa quinta-feira (23) e segue com a programação durante toda a sexta-feira (24).

Michele Dantas destaca a importância da disciplina de Educação Fiscal nas escolas técnicas e profissionalizantes da Paraíba, conforme estabelecido pelo Decreto Nº 43.778, de 07 de junho de 2023, que promoveu uma nova estruturação do Programa de Educação Fiscal do Estado. Segundo a representante, a disciplina nas escolas técnicas e profissionalizantes do estado busca não apenas cumprir normativas, mas também formar cidadãos conscientes de seu papel no sistema tributário.

Os técnicos Michele e Valério integram o Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE-PB) como representantes da SEE-PB. A participação deles reflete o comprometimento do estado em promover uma formação educacional abrangente e alinhada às demandas sociais.

O I Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal faz parte das comemorações pelos 20 anos de existência do Programa Estadual de Educação Fiscal no Rio Grande do Sul. O evento destaca a relevância do PEF-RS ao longo das duas décadas e reforça o papel da educação fiscal como ferramenta essencial para o exercício da cidadania.

O primeiro dia do congresso reuniu cerca de 500 inscritos e proporcionou uma rica programação, composta por palestras, painéis de discussões e a apresentação de um livro dedicado à temática da Educação Fiscal. Entre os temas discutidos estiveram Educação Fiscal nas redes sociais; relação institucional entre as Secretarias de Fazenda e de Educação; Educação Fiscal na AméricaLatina, entre outros. Já nesta sexta-feira os temas envolvem orçamento público e desafios e perspectivas na difusão da Educação Fiscal. A diversidade de oportunidades de aprendizado reflete o compromisso do evento em disseminar conhecimento e promover a reflexão sobre a importância da educação fiscal.

Além do enriquecimento do conhecimento, o congresso traz benefícios práticos para os municípios participantes. A iniciativa de pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT) incentiva a apresentação de certificados de participação, contribuindo para ações que promovam a educação fiscal em âmbito municipal.

A presença ativa da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba no I Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal reforça o compromisso do estado em desenvolver práticas educacionais alinhadas com as demandas contemporâneas. A iniciativa destaca a relevância da educação fiscal na formação de cidadãos conscientes e participativos no processo tributário e na construção de uma sociedade mais justa.