Secretaria de Educação anuncia Regime Especial de Ensino para a Rede Estadual durante a pandemia

Em transmissão ao vivo na rede social Instagram na noite desta segunda-feira (20), o Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), Cláudio Furtado, apresentou as estratégias de implantação do Regime Especial de Ensino publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (18). O Regime Especial foi estabelecido na Portaria nº 418 diante da suspensão de aulas presenciais como medida restritiva que visa conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba, e vai vigorar por todo o período em que as aulas presenciais estiverem suspensas. O calendário do ano letivo será estabelecido com o retorno das aulas presenciais.

 O Regime Especial teve início nesta segunda-feira (20), com a abertura da formação sobre o uso de tecnologias educacionais, disponível para todos os professores da Rede.  Por meio de edital, 100 tutores foram selecionados e treinados no mês de abril para serem responsáveis pela formação dos demais professores na utilização das tecnologias educacionais para planejamento pedagógico e organização das aulas. As atividades para os alunos começarão no dia 27 de abril.

 O regime tem por objetivo desenvolver ações que ressignifiquem os processos de ensino e garantam a aprendizagem durante o período do distanciamento social, considerando os diferentes perfis e contextos socioeconômicos existentes no estado da Paraíba. De acordo com a Portaria, durante este período serão implementadas atividades complementares que deverão ser elaborados pelos docentes, em consonância com os documentos norteadores expedidos pela SEECT. A Secretaria aguarda diretrizes nacionais sobre o aproveitamento futuro das atividades como dias letivos. O calendário do ano letivo será estabelecido com o retorno das aulas presenciais.

 O Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cláudio Furtado, explica que “dada a excepcionalidade, percebemos a necessidade de, durante o regime, desenvolver atividades pedagógicas que considerem o currículo escolar, como também o momento que vivenciamos atualmente. Por isso, serão baseadas em grandes eixos que promovem novas formas de trabalhar as competências e habilidades que devem ser desenvolvidas por todos os estudantes da Rede Estadual”.

Ferramentas utilizadas

 A Secretaria disponibilizou a plataforma online ‘Paraíba Educa’ (https://paraiba.pb.gov.br/paraibaeduca) , que reúne todas as informações sobre Regime Especial de Ensino, assim como os recursos educacionais, documentos legais e pedagógicos norteadores, além de promover o contato direto entre estudantes, professores, gestores e a SEECT.

 Além da plataforma Paraíba Educa, também serão utilizados os seguintes recursos:

 Google Classroom: Trata-se de uma plataforma virtual para aulas online, que serão organizadas pelas próprias escolas. Esta ferramenta será incorporada pelas turmas devidamente matriculadas na Plataforma SABER da SEECT.

 Aplicativo Paraíba Educa: Permitirá o acesso dos estudantes e professores ao Google Classroom e à Plataforma SABER. Este recurso estará disponível em breve.

 Vídeo-aulas: A SEECT vai disponibilizar uma grade de programação para todas as etapas de ensino a ser exibida em canal aberto em diferentes regiões do estado. Este recurso estará disponível em breve.

 Redes sociais: Serão ferramenta de interação entre equipes escolares, estudantes e famílias em grupos oficiais das turmas criados por cada escola. Também serão utilizadas para o envio de roteiros de atividades estruturadas para as famílias e estudantes.

Plano Estratégico Escolar

 A partir das orientações da Secretaria, os gestores escolares irão elaborar com sua equipe um Plano Estratégico Escolar e submeter a Gerência Regional de Ensino. As atividades deverão ser previamente planejadas e elaboradas pelo docente, em consonância com o Projeto Pedagógico das escolas e as orientações da SEECT. Para tanto, foram disponibilizadas estratégias pedagógicas articuladas, considerando as especificidades de cada nível, etapa e modalidade da Educação Básica (Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola), assim como os diferentes contextos socioeconômicos de cada comunidade escolar e o acesso às atividades implementadas. A SEECT anunciou os recursos que serão utilizados pelas escolas para garantir os conteúdos neste Regime Especial.

Como vai funcionar para cada nível de ensino

 Ensino Infantil - Para as famílias dos estudantes da Educação Infantil, serão encaminhadas propostas de atividades interacionais e lúdicas, na perspectiva do desenvolvimento e fortalecimento das dimensões afetiva e sócio emocional das crianças. Estas propostas serão disponibilizadas por meio de roteiros de estudos sistematizados, que serão produzidos pelos professores e validados pela coordenação pedagógica de cada escola. Para atender aos alunos do Ensino Infantil serão utilizadas o Paraíba Educa, as redes sociais e vídeo-aulas. 

 Primeiros anos do Ensino Fundamental - A interação com a tecnologia das crianças dessa fase se amplia, mas dada a realidade de que ainda estão em processo de alfabetização e a necessidade de um acompanhamento maior por parte das famílias, optou-se por utilizar uma estratégia semelhante à educação infantil. Para tanto, será feito o encaminhamento remoto de atividades lúdicas e pedagógicas às famílias e aos estudantes, além de um programa de TV com programação centrada na estimulação da leitura, escrita, matemática e letramento científico dos estudantes, partindo dos eixos norteadores apontados pela SEECT.

 Anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio - Os estudantes matriculados em todas as modalidades dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio terão acesso às atividades por meio de roteiros de estudo, disponibilizados por meio das salas virtuais disponíveis na Google Classroom, vídeo-aulas, meio físico ou outros. Os Professores do Ensino Regular deverão manter parcerias pedagógicas com o professor da Sala de Recursos Multifuncionais no sentido de que este professor seja um orientador de metodologias diferenciadas, a partir da real necessidade educacional desses estudantes.

 Acessibilidade 

Para os estudantes com surdez, que fazem uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras), será disponibilizada a presença de um intérprete nas salas virtuais, este articulado pela equipe gestora da escola e respectiva Gerência Regional de Ensino, e material pedagógico acessível. Para os estudantes com Deficiência Visual, os materiais serão disponibilizados em modo textual e deverão estar em formato PDF, para que ele possa acessá-lo utilizando as tecnologias assistivas de leitura de tela.

Quais estratégias serão utilizadas para quem não tem acesso aos recursos disponíveis

 O material será distribuído em formato impresso nos casos em que a gestão da escola constatar a impossibilidade do estudante acessar as plataformas ou redes sociais disponíveis. A logística da distribuição será definida por cada escola, de acordo com sua realidade, em diálogo com a Gerência Regional e a SEECT.

Contexto

 A proposta foi elaborada pela Secretaria de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) após a suspensão das aulas presenciais em todo o Estado da Paraíba, após o Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que estabelece Situação de Emergência no Estado da Paraíba diante do contexto de determinação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional, pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus.

 O Governo do Estado da Paraíba havia determinado o recesso escolar da Rede Estadual de Ensino, do dia 19/03/2020 até o dia 18/04/2020, através do Decreto Estadual 40.128. Novo decreto no dia 18/04/ 2020 suspendeu das aulas presenciais até o dia 03/05/2020. O Regime Especial vai vigorar por todo o período em que as aulas presenciais estejam suspensas.