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Educação da Paraíba promove I Audiência Pública para debater ampliação de produtos da Agricultura Familiar na merenda escolar
A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, por meio do Núcleo de Nutrição Escolar, realizou nesta segunda-feira (26), a I Audiência Pública da Agricultura Familiar que envolve o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Auxílio à Alimentação Escolar do Estado (PAAE). O intuito é debater a ampliação de chamadas públicas para aumentar a participação de produtos da Agricultura Familiar nas refeições das escolas da Rede Pública Estadual das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs).
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aloca recursos financeiros federais para beneficiar estudantes de todas as etapas e modalidades da educação básica. O objetivo de promover o crescimento e desenvolvimento completo dos alunos, melhorar o aprendizado e desempenho escolar, além de buscar incentivar hábitos alimentares saudáveis, oferecendo refeições que satisfaçam suas necessidades nutricionais durante o ano letivo, juntamente com ações de educação alimentar e nutricional.
"Queremos ouvir as sugestões de cada um para avançarmos em um tema tão importante para educação, que é levar uma alimentação de qualidade para os estudantes e que tenha todos os nutrientes necessários para que o aluno possa se alimentar bem e com isso tenha melhor rendimento escolar. São R$ 33 milhões a serem investidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, são R$ 78 milhões investidos pela Assistência na Alimentação Escolar, que é um programa estadual com recursos próprios do Estado, o que o governador João Azevedo decidiu ampliar em 60%. Todos esses recursos são para ampliar e chegar aos agricultores para fazer com que esse ciclo e essa cadeia produtiva realmente avance e nossas quase 600 escolas do estado”, frisou o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho.
De acordo com o gerente de Assistência Escolar Integrada, Flávio Barros, o evento envolve todos os órgãos que promovem a merenda escolar e também os que trabalham na agricultura familiar para avaliar como melhor trabalhar esses dois eixos em 2025.
"Vamos discutir os prazos, a melhor logística, escolha de produtos de qualidade e a principal coisa é ouvir os agricultores, fornecedores, cooperativas e também representantes da Gerências Regionais de Ensino e Nutricionistas para que possamos dentro da Secretaria ajustar o que for necessário e melhor a funcionalidade dos dois programas PNAE e o PAAE. Considerando que os 30% dos recursos dos dois programas são aplicados na agricultura familiar. A cada ano estamos antecipando o processo da chamada pública para que os agricultores possam apresentar seus produtos e valores que serão executados no próximo ano”, ressaltou.
No encontro também teve a participação de representantes das GREs, da Embrapa, da Central Nordestina e do MST.