Arte na Bagagem

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; a Lei Estadual nº 10.325, de 11 de junho de 2014; o Decreto Estadual nº 44.802, de 04 de março de 2024; o Processo Administrativo nº SCT-PRC-2026/00082; e o Parecer nº nº067/PGE SY2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público para a concessão de apoio financeiro a iniciativas de circulação artística, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento.

Edital e anexos

23/01/2026 - Link para inscrições

23/01/2026 - Edital Arte na Bagagem - Primeira chamada

23/01/2026 - Anexo 1 - Documentação obrigatória para a etapa de análise objeto - análise técnica

23/01/2026 - Anexo 2 - Documentação obrigatória para a etapa de análise documental

23/01/2026 - Anexo 3 - Modelo de relatório de circulação

23/01/2026 - Anexo 4 - Marcas institucionais

10/03/2026 - Retificação de cronograma