PRÊMIO PARAÍBA FOLIA

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em consonância com a Lei no 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal no 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei no 14.903, de 27 de junho de 2024; a Lei Estadual no 10.325, de 11 de junho de 2014; o Decreto Estadual no 44.802, de 04 de março de 2024; o processo administrativo no SCT-PRC-2024/01272, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste edital de chamamento público, o regulamento para a concessão de premiação cultural a grupos, coletivos, organizações e agremiações carnavalescas da Paraíba – Prêmio Paraíba Folia.

Edital e Anexos

1. Inscrições
2. Edital Prêmio Paraíba Folia
3. 24/02/2025 - Retificação de Cronograma
4. 25/03/2025 - 2ª Retificação de Cronograma
5. Anexo 1 - Autodeclaração para Ações Afirmativas
6. Anexo 2 - Documentação obrigatória para a etapa de análise documental
7. Anexo 3 - Modelo de Declaração de Representatividade para Grupos Informais

Resultados

1. 14/02/2025 - Resultado Preliminar da Etapa de Análise de Objeto
2. 27/02/2025 - Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto
3. 17/03/2025 - Resultado Preliminar da Etapa de Análise Documental
4. 27/03/2025 - Resultado Final
5. 31/03/2025 - Resultado final complementar da etapa de análise de objeto

Consulta Pública

1. 21/11/2024 - Minuta do Edital Prêmio Paraíba Folia

2. 21/11/2024 - Formulário de Consulta Pública