PRÊMIO PARAÍBA FOLIA

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; a Lei Estadual nº 10.325, de 11 de junho de 2014; o Decreto Estadual nº 44.802, de 04 de março de 2024; regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste edital de chamamento público, o regulamento para a concessão de premiação cultural a grupos, coletivos, organizações e agremiações carnavalescas da Paraíba – Prêmio Paraíba Folia.

Consulta Pública

1. 21/11/2024 - Minuta do Edital Prêmio Paraíba Folia

2. 21/11/2024 - Formulário de Consulta Pública