Secult realiza Diálogos Culturais sobre a LAB com gestores municipais

Prefeitos e secretários de cultura serão o público das três próximas reuniões dos Diálogos Culturais, promovidas pela Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB) para discutir a execução da segunda fase da Lei Aldir Blanc na Paraíba.

Essas reuniões em plataforma remota (Google Meet) pretendem somar experiências dos gestores e técnicos durante a execução da primeira fase da lei, no ano passado. Nesses encontros, os gestores também são atualizados sobre novos prazos e podem tirar dúvidas, apontar soluções e sugerir ideias.

O Comitê Executivo Estadual da LAB fez um estudo sobre os percentuais executados em cada cidade em relação aos recursos sob tutela do Estado, e então montou reuniões que obedecem ao nível de implementação da LAB: há cidades, por exemplo, onde foram executados menos de 10%; noutros lugares o percentual chegou perto dos 50%; há municípios onde o Estado superou essa marca e há outros onde a execução foi de 100% das verbas disponibilizadas.

Assim como foi feito com os articuladores culturais ligados à SecultPB nesta quarta-feira (16), os três próximos encontros serão destinados apenas aos gestores e à coordenação técnica da Secretaria.

Os trabalhadores da cultura e suas entidades poderão participar dos Diálogos Culturais, e intervir com sugestões e demandas, a partir do dia 28/6, quando os encontros terão os representantes de cada expressão artística.

Serão dez reuniões remotas em cinco dias, com salas no Google Meet e transmissão pelo canal da SecultPB no YouTube.

A segunda fase

A nova mobilização em torno da Lei Aldir Blanc é motivada pela Lei 14.150/2021, publicada na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, que materializa a derrubada dos vetos presidenciais que impediam Estados e Municípios de usarem os recursos remanescentes da primeira fase. 

Com alteração de prazos, o novo texto possibilita que os entes federativos tenham ao seu dispor os recursos para criar novas ações e editais para socorrer os trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

No caso da Paraíba, restaram da primeira fase cerca de R$ 19 milhões. Esse dinheiro será usado numa nova edição do cadastro para renda direta ao trabalhador, como também financiará outros editais, que vão contratar ou premiar obras.

Cronograma

• 17/6

10h – Diálogo Cultural – Prefeitos e secretários + Secult (Google Meet)

15h – Diálogo Cultural – Prefeitos e secretários + Secult (Google Meet)

• 18/6

15h – Diálogo Cultural – Prefeitos e secretários + Secult (Google Meet)

Trabalhadores e entidades

• 28/6

10h – Música – código da sala: fmb-qvkw-tdh (Google Meet + YouTube)

15h – Dança e Teatro – código da sala: ryp-kaod-tkn (Google Meet + YouTube)

• 29/6

10h – Circo – código da sala: ufq-wjkg-dgf (Google Meet + YouTube)

15h – Audiovisual – código da sala: dzv-xvkd-aip (Google Meet + YouTube)

• 30/6

10h – Artes Visuais e Fotografia – código da sala: arn-vprk-iuw (Google Meet + YouTube)

15h – Culturas Populares e Tradicionais – código da sala: uru-dfhm-igj (Google Meet + YouTube)

• 1/7

10h – Ciganos, Indígenas e Quilombolas – código da sala: rxb-juhj-fbc (Google Meet + YouTube)

15h – Periferias e Negritudes – código da sala: uzo-szoi-vdt (Google Meet + YouTube)

• 2/7

10h – Literatura e Bibliotecas – código da sala: ack-azmm-edw (Google Meet + YouTube)

15h – Artesanato – código da sala: hcw-cizo-hyc (Google Meet + YouTube)