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Secult divulga lista oficial de candidatos aptos ao Consecult
A comissão da Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB), que coordena o processo eleitoral para membros do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult), divulgou a lista definitiva de candidatos aptos e inaptos. As eleições serão realizadas em 48 cidades, no dia 4 de junho, de 9 às 17h.
A lista está publicada no Diário Oficial do Estado.
A equipe da Secult está concluindo a montagem de urnas e elaboração de fichas de votação, material que será levado às 48 locais, cujos endereços serão divulgados posteriormente.
Após análise e parecer jurídico, a Comissão Eleitoral apontou 54 nomes regularizados para concorrer às 12 vagas titulares e 12 suplentes, de representação da sociedade civil, dentro do Consecult. Cinco inscritos foram considerados inaptos por falta de documentação.
Cuidados
Todos os eleitores e candidatos deverão comparecer ao local de votação, munidos de documento pessoal com foto e só será permitida a entrada daqueles que estiverem usando máscara de proteção, que é de uso obrigatório, possibilitando-se apenas a presença de um eleitor, por vez, na sala de votação.
Próximos passos
Período de registro de candidaturas |
01/03 a 18/05/2021 |
Data provável de divulgação das candidaturas deferidas |
20/05/2021 |
Eventuais recursos das inscrições indeferidas |
20/05/2021 a 25/05/2021 |
Divulgação final das candidaturas deferidas |
26/05//2021 |
Plenárias eleitorais nas 12 Regionais de Cultura |
04/06/2021 |
Prazo para eventuais recursos |
04/06/2021 a 09/06/2021 |
Divulgação do resultado final do processo eleitoral |
10/06/2021 |
Consecult
O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, determina o edital que rege o processo eleitoral, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.
O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.
As cidades onde haverá urnas
1a Regional |
JOÃO PESSOA |
BAYEUX |
RIO TINTO |
SAPÉ |
2a Regional |
ARARUNA |
ALAGOA G. |
GUARABIRA |
AREIA |
3a Regional |
CAMPINA |
ESPERANÇA |
REMÍGIO |
LAGOA SECA |
4a Regional |
CUITÉ |
SOSSEGO |
NOVA FLORESTA |
BARRA S. ROSA |
5a Regional |
MONTEIRO |
SERRA BRANCA |
SUMÉ |
SÃO JOÃO DO CARIRI |
6a Regional |
PATOS |
SANTA LUZIA |
SANTA TERESINHA |
SÃO MAMEDE |
7a Regional |
CONCEIÇÃO |
ITAPORANGA |
COREMAS |
NOVA OLINDA |
8a Regional |
CATOLÉ DO ROCHA |
BREJO DO CRUZ |
SÃO BENTO |
RIACHO DOS CAVALOS |
9a Regional |
CAJAZEIRAS |
POÇO DE JOSÉ DE MOURA |
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE |
TRIUNFO |
10a Regional |
SOUZA |
NAZAREZINHO |
POMBAL |
SÃO BENTINHO |
11a Regional |
PRINCESA ISABEL |
MANAIRA |
TEIXEIRA |
JURU |
12a Regional |
ITABAIANA |
PILAR |
SALGADO DE SÃO FÉLIX |
INGÁ |