Secretaria de Cultura prorroga prazos dos prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), decidiu nesta semana prorrogar os prazos de cada uma das etapas dos prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana, que juntos vão investir R$ 2,4 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. A medida foi tomada devido ao alto número de proponentes inscritos nos três editais.

Os diferentes editais são específicos para cada uma das identidades étnicas, mas respeitam o mesmo cronograma e são pautados por regras semelhantes. Cada um deles vai investir R$ 800 mil, divididos em 20 cotas de R$ 5 mil cada para o perfil individual e 35 cotas de R$ 20 mil cada para o perfil coletivo.

Para participar, os proponentes têm que comprovar que fazem parte do grupo étnico do qual se declaram parte através de documentação assinada por dois líderes da respectiva comunidade. É preciso também ter mais de 18 anos e ter atuação cultural de, no mínimo, dois anos na Paraíba. 

Para o perfil individual, podiam se inscrever artistas e agentes culturais que se identificam e são identificados como indígena, cigano ou quilombola. Já para perfil coletivo, podiam se inscrever organizações e grupos de cultura formados por pessoas que se identificam e são identificados como pertencentes a uma dessas comunidades. 

A partir de agora, vão começar as duas etapas da seleção. Primeiro, a análise documental, de caráter eliminatório, em que será analisado se o proponente atende às condições indicadas nos respectivos editais. Já na análise de objeto, analistas independentes de fora da Paraíba vão verificar critérios específicos de avaliação.

Com a prorrogação, os resultados finais vão ser divulgados dez dias depois do que foi inicialmente previsto. Isso porque, a princípio, o resultado final sairia no dia 25 de outubro, mas agora está previsto para 5 de novembro.

Confira o novo cronograma

• 24 de setembro - divulgação do resultado preliminar da etapa de análise documental
• De 24 a 29 de setembro de 2024 - período para interposição de recursos
• 8 de outubro de 2024 - divulgação do resultado final da etapa de análise de objeto 
• De 8 a 15 de outubro de 2024 - prazo para envio de documentação da etapa de análise documental
• 24 de outubro de 2024 - divulgação do resultado preliminar da etapa de análise documental
• De 24 a 30 de outubro de 2024 - período para interposição de recurso
• 5 de novembro de 2024 - divulgação do resultado final 
• De 5 a 12 de novembro de 2024 - período de assinatura dos termos de premiação cultural