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Edital da Pnab

Governo vai investir R$ 2,5 milhões em oficinas de arte e cultura nas escolas estaduais da Paraíba

publicado: 16/10/2024 16h43, última modificação: 16/10/2024 16h43
Cada oficina terá duração de cinco meses e os oficineiros vão receber R$ 2 mil mensais durante o período das atividades.
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O Governo da Paraíba, a partir de uma parceria entre as secretarias de Estado da Cultura e da Educação, lançou nesta quarta-feira (16) o edital Sala de Arte, que vai selecionar 250 propostas de oficinas de formação de curto prazo em arte e cultura a serem ministradas em escolas públicas da rede estadual de ensino. As oficinas precisam ter uma carga horária de oito horas semanais e duração de cinco meses.

Ao todo, vão ser investidos R$ 2,5 milhões em recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura, já que cada proponente vai receber R$ 2 mil  mensais durante o período do curso. O edital com as informações estão no portal da Secult-PB na internet.

As inscrições acontecem em duas partes. Entre 15 e 22 de outubro, as escolas estaduais interessadas em receber as oficinas precisam aderir ao projeto. Depois, entre 22 de outubro e 8 de novembro, os oficineiros precisam apresentar suas propostas, que devem incluir um plano pedagógico com resumo da proposta, objetivos geral e específicos, metodologia, atividades previstas e cronograma.

Podem se inscrever maiores de 18 anos que residam na Paraíba há pelo menos dois anos. Os proponentes podem ser arte-educadores, artistas, agentes, mestres e mestras de notório saber e trabalhadores da cultura com propostas de oficinas formativas voltadas para segmentos da arte e da cultura, tais como música, teatro, dança, circo, culturas populares, literatura, artes visuais, audiovisual, patrimônio imaterial, produção cultural, entre outros.

Além disso, cada proposta deve indicar três escolas para receber a oficina, sendo que dessas uma vai ser indicada para de fato receber o projeto. Essa medida serve para que o poder público possa descentralizar as ações, contemplando unidades educacionais de todo o território paraibano.

A seleção para o Sala de Arte vai ser dividida em duas etapas: a análise de objeto, com caráter classificatório, e a fase de habilitação, com caráter eliminatório. Estão previstas cotas regionais, étnicas e para pessoas com deficiência, de forma que pessoas de todas as regionais de cultura possam participar.

Na parceria entre as secretarias, a pasta da Educação fica responsável pela definição das escolas que vão receber as oficinas. Já a pasta da Cultura fica com a seleção dos oficineiros e o pagamento pelas oficinas executadas.

A expectativa, enfim, é que as oficinas possam promover, através da cultura e da arte, a diversidade, o desenvolvimento de habilidades, a ampliação do repertório cultural do estudante, entre outros. E que possa também envolver a comunidade escolar e do entorno da escola por meio de apresentações, exposições e eventos culturais.

As oficinas devem ser ministradas ao longo de 2025, podendo ser iniciadas já a partir de fevereiro, em paralelo à retomada das aulas letivas do ano que vem.