Consecult-PB se reúne para debater a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

O Sesc Açude Velho, em Campina Grande, vai receber nesta sexta-feira (27) a sexta reunião ordinária do ano do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB). O encontro vai ser presencial, tem início previsto para às 9h e vai ter como pauta principal os debates sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Na verdade, esse assunto já foi abordado na reunião anterior, realizada no fim de setembro, de forma que a Paraíba se tornou o primeiro estado brasileiro a iniciar discussões sobre a questão, mas agora haverá um aprofundamento dos debates, com a leitura e a discussão da legislação que trata do tema.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, por sinal, se configura como um investimento regular e continuado que vai acontecer entre 2023 e 2027 e que é pensada para além da ajuda emergencial que se configurou a chamada Lei Aldir Blanc 1, colocada em prática na época da pandemia de Covid-19.

Para Pedro Santos, secretário de Cultura da Paraíba, a reunião do Consecult-PB é importante porque se antecipa ao envio da verba da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. “O Ministério da Cultura deve destinar um valor aproximado de R$ 36,8 millhões para o estado, que deve chegar ainda esse ano. Então precisamos estar prontos, precisamos nos preparar para esse desafio antes mesmo do dinheiro chegar”, pontuou.

O secretário explicou ainda que é objetivo da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), órgão responsável pelo funcionamento do Conselho, que a reunião em Campina Grande seja a mais democrática possível. Então, mesmo que apenas os conselheiros tenham direito a voto, será dado o direito de voz a todas as pessoas que trabalham com cultura e que estejam presentes no Sesc Açude Velho.

“O objetivo é fortalecer a cultura paraibana e definir as políticas públicas destinadas ao setor. Então toda a população é bem-vinda a colaborar com os debates”, explicou.

Além das discussões sobre a Aldir Blanc, a Secult-PB vai apresentar na reunião também o balanço de inscrições da Lei Paulo Gustavo na Paraíba e vai dialogar ainda sobre o processo eleitoral para eleições dos novos conselheiros do Consecult-PB, que vão ser escolhidos em dezembro deste ano para o biênio 2024/2026.

Tem direito a voto no Consecult-PB 12 conselheiros indicados pela Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba e 12 conselheiros eleitos por voto direto dos representantes da cultura.