Aferição da Veracidade da Autodeclaração para os editais da Lei Paulo Gustavo na Paraíba
O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult PB), disponibilizou formulário para que os habilitados nos editais da Lei Paulo Gustavo - Paraíba (LPG) possam comprovar a autoafirmação enquanto pessoa negra. O documento, Aferição da Veracidade de Autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda), está disponível em cultura.pb.gov.br e nas redes sociais da Secult PB.