EDITAL SALA DE ARTE

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; a Lei Estadual nº 10.325, de 11 de junho de 2014; o Decreto Estadual nº 44.802, de 04 de março de 2024; o Processo Administrativo nº SCT PRC-2024/00873; e o PARECER Nº 0707/PGE N-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, a abertura do processo para a seleção de arte-educadores, artistas e trabalhadores da cultura para realização de oficinas culturais em escolas da rede estadual de ensino na condição de bolsistas, conforme os termos e condições estabelecidos neste Regulamento.

Edital e Anexos

• 15/10/5024 - Edital Sala de Arte
• Inscrição para adesão das escolas

• 15/10/2024 – Publicação no DOE - Chamamento Público nº 0026-2024 Edital Sala de Arte para seleção de propostas de formação artística de média duração para serem realizadas em escolas da rede estadual de ensino da Paraíba.

Edital e Anexos

• 15/10/2024 - Edital Sala de Arte
• Anexo 1 -  Autodeclaração para ações afirmativas
• Anexo 2 - Documentação obrigatória para a etapa de Análise de Objeto
• Anexo 3 - Documentação obrigatória para a etapa de Habilitação
• Anexo 4 - Lista de escolas pré-habilitadas
• Anexo 5 - Minuta do Termo de Concessão de Bolsa
• 15/10/2024 – Publicação no DOE - Chamamento Público nº 0026-2024 Edital Sala de Arte para seleção de propostas de formação artística de média duração para serem realizadas em escolas da rede estadual de ensino da Paraíba.