FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA do Estado da Paraíba, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para inscrever seu projeto. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura.

Edital e anexo

23/01/2026 - Link para inscrições

23/01/2026 - Fomento a projetos continuados de pontões de cultura 

23/01/2026 - Anexo 1 - Categorias e cotas

23/01/2026 - Anexo 2 - Critérios de avaliação da etapa de seleção

23/01/2026 - Anexo 3 - Plano de trabalho

23/01/2026 - Anexo 4 - Plano de aplicação de recursos

23/01/2026 - Anexo 5 - Modelo de autodeclaração étnico-racial e pessoa com deficiência

23/01/2026 - Anexo 6 - Declaração conjunta

23/01/2026 - Anexo 7 - Minuta de termo de compromisso cultural - Pontão de Cultura

23/01/2026 - Anexo 8 - Cronograma do edital