EDITAL PADRONIZADO DE CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, torna público o presente Edital para concessão de Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas à implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para valorização, fortalecimento e transmissão dos conhecimentos tradicionais e populares. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a Aldir Blanc), na Portaria MinC nº 206, de 13 de maio de 2025 (Aplicação dos recursos destinados à PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 10, de 28 de dezembro de 2023 (Política Nacional Aldir Blanc de Ações Afirmativas e Acessibilidade), na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024 (regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura.

Editais e anexo

23/01/2026 - Link para inscrições

23/01/2026 - Edital Bolsa Cultura Viva

23/01/2026 - Anexo 1 - Declaração de parceria

23/01/2026 - Anexo 2 - Plano de atividades

23/01/2026 - Anexo 3 - Relatório da ou do bolsista

23/01/2026 - Anexo 4 - Critérios de avaliação da etapa de seleção

23/01/2026 - Anexo 5 - Modelo de autodeclaração étnico-racial e pessoa com deficiência

23/01/2026 - Anexo 6 - Distribuição regional e cotas

23/01/2026 - Anexo 7 - Declaração de reconhecimento da comunidade

23/01/2026 - Anexo 8 - Modelo de autodeclaração de residência e atuação cultural para estrangeiros

23/01/2026 - Anexo 9 - Minuta do termo de concessão de bolsa cultura viva para mestras e mestres