Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo 2
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma política pública estruturante, instituída pela Lei nº 14.399/2022, que garante repasses continuados da União para estados, Distrito Federal e municípios ao longo de cinco anos, com início em 2023. Seu objetivo é fortalecer o sistema federativo de financiamento da cultura, assegurando investimentos regulares e planejamento de médio e longo prazo para o setor cultural brasileiro
No Ciclo 2 da PNAB, a Paraíba dá continuidade à execução dessa política, com foco no fomento direto às atividades culturais, na manutenção de agentes, espaços e organizações culturais, no fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva e na ampliação do acesso à cultura em diferentes territórios. Os recursos também contemplam ações voltadas a áreas periféricas, urbanas e rurais, além de povos e comunidades tradicionais, reafirmando o compromisso com a democratização do acesso, a diversidade cultural e o desenvolvimento cultural em todo o estado.
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