5° Festival da Cultura Quilombola

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, em consonância com a Lei federal nº 13.019/2014; Decreto nº 33.884 de 03 de maio de 2013; Decreto nº 43.686 de 11 de maio de 2023; Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023; Processo Administrativo nº SCT-PRC-2025/02953; no parecer nº 1190/PGE SY-2025; e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, torna público, através deste Edital, o Chamamento Público visando selecionar proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração tendo por objeto a realização do 5º Festival da Cultura Quilombola, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento.

2025 - Edital e Anexos

29/09/2025 - Edital
29/09/2025 - Link para inscrições
30/09/2025 - Extrato do Edital Nº 0022/2025 de Chamaneto Público
30/09/2025 -  Portaria da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público
31/10/2025 - Retificação de cronograma
04/11/2025 - Resultado Preliminar
12/11/2025 - Resultado Final

2024 - Edital e Anexos

1 - EDITAL

2 - Link de Inscrição de Propostas

3 - 02/10/2024 - Portaria N° 0021-2024-Secult PB - Comissão De Seleção Do Edital De Chamamento Público - Parceria Organização Da Sociedade Civil - Termo De Colaboração - Realização Do 4º Festival Da Cultura Quilombola – DOE-PB 

4 - 02/10/2024 - Portaria N° 0022-2024-Secult PB - Comissão De Monitoramento E Avaliação Do Edital De Chamamento Público - Parceria Organização Da Sociedade Civil - Termo De Colaboração - Realização Do 4º Festival Da Cultura Quilombola 

5 - 06/11/2024 - Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 025/2024

12/11/2