4 º Festival de Cultura Indígena
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, em consonância com a Lei federal nº 13.019/2014; Decreto nº 33.884 de 03 de maio de 2013; Decreto nº 43.686 de 11 de maio de 2023; Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023; Processo Administrativo nº SCT-PRC-2025/02476 no parecer Nº986/PGE G-2025; e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, torna público, através deste Edital, o Chamamento Público visando selecionar proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração tendo por objeto a realização do IV Festival da Cultura Indígena - “Monte-Mór É Nossa Terra”, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento.
2025 - Edital e Anexos
- 25/08/2025 - Edital
- 25/08/2025 - Link para Inscrições
- 26/08/2025 - Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público de seleção de proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração, tendo por objeto a realização do IV Festival Indígena
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28/08/2025 - Extrato do edital nº 0021/2025 de chamamento público – Festival Indígena
2024 - Edital e Anexos
- INSCRIÇÃO
- EDITAL
- 20/09/2024 - Edital n° 0023/2024 de Chamamento Público de Cadastramento de Artistas e Grupos Indígenas Paraibanos para Participação no 3° Festival da Cultura Indígena da Paraíba
- 17/08/2024 - EXTRATO DO EDITAL Nº. 0020-2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO - FESTIVAL INDÍGENA
- 20/09/2024 - Link para cadastro dos Artistas e Grupos artistas e grupos culturais indígenas
- 01/10/2024 - Resultado Final do Edital de Chamamento Público
- 02/10/2024 - Resultado Preliminar da Análise Documental
- 02/10/2024 - Link para interposição de recurso
- 07/10/2024 - Resultado da interposição dos Recursos da Análise Documental
- 09/10/2024 - Resultado Final – Atrações artísticas do III Festival da Cultura Indígena