Reajuste nas bolsas via Fapesq-PB proporciona continuidade de pesquisas

Renato Félix

Pesquisadores comemoraram o anúncio de que o Governo do Estado vai reajustar entre 25% e 75% o valor das bolsas pagas por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq-PB). 797 estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e iniciação científica estão sendo beneficiados. O anúncio foi feito pelo governador João Azevedo na segunda-feira, 27. O Governo Federal havia anunciado em fevereiro ação semelhante para as bolsas da Capes e do CNPq, o primeiro reajuste desde 2013, segundo o Planalto.

Em um período de redução de verbas durante o Governo Federal anterior, o edital da Fapesq-PB voltado para bolsas para estudantes de pós-graduação foi considerado um alento importante. “No governo federal anterior houve uma diminuição das bolsas pelos órgão de fomento à pesquisa, como CNPq e Capes. Então a ação do governo estadual com o edital de bolsas de pesquisas através da Fapesq-PB foi uma grande novidades para os grupos de pesquisadores existentes no nosso estado”, conta José Roberto Soares do Nascimento, diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). “Este edital foi muito bem vindo para dar continuidade aos projetos de pesquisa em andamento por esses grupos”.

“Nós enxergamos como uma imensa vitória, nesse período de reviravolta na política – e educação – no qual a gente passa, perpassa e supera um momento sombrio, em nível de gestão federal, no qual a ciência e a educação sofreram cortes, inclusive no quantitativo de bolsas de pesquisa”, afirma Luiz Vitor Andrade, dirigente na Paraíba da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “O governo estadual enxergou a importância da ciência e da pesquisa para o futuro e os rumos promissores. Esse anúncio veio em ótimo momento, quando os pesquisadores precisam dessa valorização. As bolsas não são reajustadas há mais de 10 anos e fogem da realidade do pesquisador brasileiro, para o qual a bolsa acaba sendo um mecanismo de sobrevivência”.

Claudio Furtado, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, e Rangel Junior, presidente da Fapesq-PB, dialogaram com a ANPG sobre a possibilidade desse aumento, afinal anunciado pelo governador. “Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 170 milhões em pesquisa, bolsas de fomento à pesquisa em nível de doutorado, mestrado e pós-graduação, e cumpre mais um compromisso com o reajuste nas bolsas de pesquisas pagas por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba no mesmo nível anunciado pelo CNPQ e pela Capes”, aponta o secretário.

O reajuste será de 40% para as bolsas de mestrado e doutorado, 25% para as bolsas de pós-doutorado e de 75% para as bolsas de iniciação científica na graduação. Assim, Nas bolsas de mestrado e doutorado foram aplicados reajustes de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200. As bolsas de iniciação científica na graduação (ensino superior) terão acréscimo de 75%, passando de R$ 400 para R$ 700.

São 283 bolsas de mestrado, 240 de doutorado, 75 de pós-doutorado e 199 de iniciação científica de ensino superior. Até o dia 10 de abril, será creditado o complemento com relação ao mês de março. A partir deste mês base de abril, o valor será pago já com o reajuste.

“É um impacto financeiro  de R$ 6,9 milhões. As bolsas com o valor reajustado serão pagas no mês de abril com retroativos do mês de março”, reafirma Furtado. “Isso mostra o fortalecimento do Governo nas ações de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação na Paraíba, que é o quinto estado mais inovador do país no Ranking de Competitividade dos Estados, resultado das ações para pesquisa, desenvolvimento, patentes e oferta de bolsas de mestrado e doutorado”.

Mantendo as pós-graduações funcionando

O reajuste da bolsas via Fapesq-PB acompanhar a ação do reajuste de Capes e CNPq é importante também para evitar uma diferença substancial entre pesquisadores financiados por uma instituição ou por outra. “Num projeto de pesquisa desenvolvido em um laboratório, há vários pesquisadores e a diferença de valor a menos para uma pesquisador com relação a outro é um motivo de desestímulo no grupo”, explica José Roberto Soares do Nascimento, diretor do CCEN.

O Centro de Ciências Exatas e da Natureza é um centro de excelência em pesquisa, o que justifica que esse anúncio do Governo do Estado fosse aguardado com certa ansiedade porque incide diretamente em diversos estudos realizados neste centro da UFPB. “O CCEN tem vários grupos de pesquisas em todas as áreas de conhecimentos das ciências exatas”, lembra Nascimento. “Logo, fica difícil dizer quais grupos seriam beneficiados com o aumento no valor das bolsas. Temos vários grupos de pesquisa em física, matemática, química, biologia, geografia e sistemática e ecologia. Todos os grupos nestas diversas áreas de conhecimento foram beneficiados com o edital de bolsas da Fapesq, somando mais de duas dezenas de bolsistas – desde iniciação cientifica, passando por mestrado, doutorado e até pós-doutorado”.

Em março, o centro recebeu Rubens Freire, secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Rangel Junior, presidente da Fapesq-PB, para uma conversa com os pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba. Na ocasião, os editais da Fapesq foram explicados e foram demonstradas as intenções de que os laços entre as instituições sejam estreitados.

Na ocasião, o diretor do centro já falou a respeito da importância das bolsas pagas pelo Governo do Estado no momento de maior dificuldade. “Isso foi muito importante para a ciência e tecnologia do estado, para que a gente mantivesse nas pós-graduções um certo número de estudantes ativos e com bolsa. As bolsas são muito importantes para a gente, o CCEN não consegue manter os alunos sem as bolsas”, afirma.

“A gente está vivendo um momento bom no país, com retomada de investimento na ciência e tecnologia. Com a ciência e tecnologia retomando o seu lugar de fato”, disse na ocasião Rangel Junior. “É a melhor demonstração de apoio é colocar no orçamento”.

“Um grupo de pesquisa depende dos pesquisadores para desenvolver os projetos. Sem eles, isso jamais aconteceria. Logo, a importância das bolsas para esses pesquisadores é também a importância para a pesquisa”, diz Nascimento.

Associações têm outras demandas

As associações de pós-graduandos lutaram e negociaram esse reajuste, mas aproveitaram para divulgar outras reinvindicações que julgam necessárias. “A pauta não é só essa. Na Paraíba estamos exigindo a volta do Conselho de Ciência e Tecnologia que está inativo”, afirma Luiz Vitor Andrade, da ANPG, sobre uma ação que já está nos planos do Governo do Estado. “Com a participação dos pesquisadores, pró-reitores, entidades que representam os pós-graduandos, para termos um debate coeso que consiga mudar os rumos da ciência e tecnologia no estado da Paraíba. Há também outras reivindicações como a extensão do tempo das bolsas de doutorado de três para quatro anos”.

“Fizemos uma plenária maior, com participação presencial, democrática, na própria universidade, para discutir questões que também estão em pauta”, diz, por sua vez, Vítor Arruda, presidente da Associação de Pós-Graduandos da UFPB. “Como o Observatório da Ciência e Tecnologia da Paraíba, a taxa de bancada que não existe para doutorado e a formação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia”.