Governo da Paraíba realiza solenidade de instalação do curso de Direito na UEPB em João Pessoa

O Governo da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (17), a solenidade de instalação do curso de Direito do Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em João Pessoa. O evento, que ocorreu no Auditório da Justiça Federal do Estado da Paraíba, reuniu autoridades acadêmicas, representantes do Governo do Estado, membros da Justiça Federal e Estadual, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB/PB), docentes e discentes. Na ocasião também foi realizada a aula magna do período letivo 2025.1.

A criação do curso de Direito em João Pessoa contou com o apoio fundamental através da articulação do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties). O secretário da Secties, Claudio Furtado, destacou a relevância da iniciativa: “A instalação deste curso representa um avanço histórico, ampliando a oferta de ensino superior público na capital e atendendo a uma demanda crescente por formação jurídica de qualidade”, afirmou.

A professora Ivonildes da Fonseca, vice-reitora da UEPB, também ressaltou a importância do momento: “Este é um marco significativo para a universidade e para a sociedade paraibana. A expansão da UEPB para a capital reforça o compromisso da instituição com a educação pública e gratuita de qualidade, proporcionando novas oportunidades para os estudantes”.

Para o professor Germano Ramalho, coordenador do curso de direito do CCBSA, a solenidade marcou a concretização de uma luta de mais de 15 anos. “A instalação do curso de Direito em João Pessoa é fruto de um esforço coletivo de docentes e gestores da UEPB. Até então, a cidade contava apenas com o curso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que oferece 80 vagas por ano. Agora, a UEPB ingressa nesse cenário com uma proposta inovadora, iniciando com 40 vagas e perspectivas de expansão em breve”, explicou.

A cerimônia contou com palestras proferidas por videoconferência pelo professor Associado da Universidade de São Paulo (USP), doutor Lucas Fucci Amato, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamim. Os convidados abordaram temas relevantes para a formação jurídica contemporânea, destacando os desafios e perspectivas do Direito no Brasil.

A estudante Sarah Fernandes, do 1º período, ressaltou as suas expectativas para o curso. “Além de ser bom para a gente, quanto aluno, é bom para João Pessoa em si, para o crescimento e expansão, principalmente da faculdade da UEPB, porque vai dar mais visibilidade ao nosso campus, o campus V”, disse. Sarah comentou, ainda, sobre as palestras realizadas durante a solenidade. “Achei excepcional toda a construção, todos os convidados, as falas, achei muito pertinente e foi incrível”, completou.

Sobre o curso
A instalação do curso de direito do Câmpus V, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas (CCBSA), representa um passo significativo para a expansão do ensino superior na Paraíba. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) da UEPB em setembro de 2024, com o projeto pedagógico validado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) no mês seguinte. As atividades acadêmicas tiveram início no semestre 2025/1, consolidando o curso como a terceira graduação em Direito oferecida pela universidade, ao lado das unidades de Campina Grande e Guarabira.

A proposta pedagógica do curso contempla, para além da grade convencional, o Direito Digital, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e questões relacionadas ao Meio Ambiente e Sustentabilidade.