Saúde presta contas de mais de 1 bilhão de investimentos em apenas 8 meses

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, investiu mais de 1 bilhão de reais no custeio da rede de serviços de saúde do Estado nos dois primeiros quadrimestres de 2022. Os números foram revelados pela secretária de Saúde, Renata Nóbrega, nesta terça-feira (8), durante prestação de contas feita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A audiência pública foi uma ação da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, conforme estabelecido pela resolução do Conselho Nacional de Saúde.

Na sua apresentação, Renata Nóbrega ainda destacou as principais ações realizadas pelo Governo do Estado no período. “O trabalho foi voltado para a descentralização da atenção em saúde e a melhoria dos indicadores. Estamos com o serviço de hemodinâmica operando em Campina Grande e outro em fase de capacitação da equipe em Patos, para contemplar todas as macrorregiões de Saúde da Paraíba. O programa Opera Paraíba, que viabilizou mais de 30 mil cirurgias para cidadãos dos 223 municípios, pôs fim a uma fila de espera imensa e é uma das nossas grandes vitórias”, pontuou.

Do valor total de investimentos, mais de 950 milhões são recursos próprios. A Paraíba destinou as verbas para atenção ambulatorial e hospitalar, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, investimentos na Rede de Serviços em Saúde e combate ao coronavírus. Desta forma, foi possível priorizar os meios de prevenção e promoção de saúde e ampliar a oferta de serviços, descentralizando o acesso à assistência desde a base em todo estado. Como resultado, o Estado foi destaque nacional em diversas ocasiões. A mais recente mostra a Paraíba como o primeiro estado do Brasil em atingir a meta de vacinação contra poliomielite, com cobertura de 95,11% alcançada no dia 13 de outubro.

A secretária explicou que, entre os vários indicadores que foram destaque em 2022, um dos mais importantes foi a redução de 67,7% da mortalidade materna em relação ao ano de 2021. “Graças à Central de Regulação Materno Infantil, foi possível acompanhar as gestantes de alto risco desde o inicio do pré-natal, e viabilizar este atendimento em uma unidade adequada que estivesse preparada para receber e cuidar daquelas mães e dos seus bebês de maneira mais qualificada. Até agora, foram registrados 20 óbitos maternos na Paraíba, o menor número desde 2012, quando foram aferidos 26 registros”, destacou.

A deputada estadual Pollyana Dutra acompanhou a audiência pública e reforçou o valor dos investimentos para o cidadão paraibano. “A magnitude do serviço prestado pela saúde pública na Paraíba é sentida pelo cidadão que precisa do SUS e encontra um serviço que funciona. A distribuição racional dos recursos, em sua absoluta maioria oriunda dos cofres do Governo do Estado e utilizada com base nos princípios do SUS, mostra como a saúde é um dos maiores instrumentos de inclusão social e possibilita que o cidadão possa contribuir para a sociedade de maneira efetiva, sentindo-se acolhido e bem cuidado quando mais precisa”. 

A agenda é uma ação de rotina na administração da Saúde nos Estados e Municípios. A audiência pública de prestação de contas é uma exigência da Lei ComplementarFederal Nº 141/2012, que em seu Art. 36 estabelece que o gestor do SUS em cada ente da federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior. A apresentação da prestação de contas foi elaborada conforme modelo padronizado e contemplou informações sobre a rede física de serviços públicos de saúde – próprios e privados contratados, além de indicadores de saúde; demonstrativo do montante e fonte dos recursos aplicados no período e informações sobre auditorias.